Projeto de Lei
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Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 014/2020 - Parcelamento e Pagamento dos Débitos
Descrição:
“Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao ROSÁRIO-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Rosário Oeste, e dá outras providências.” |
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Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 015/2020 - LDO 2021
Descrição:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercicio de 2021 do município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. |
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Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 016/2020 - LOA 2021
Descrição:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário Oeste – MT, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 017/2020 - Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde
Descrição:
"Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências". |
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Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 018/2020 - Alteração dos Dispositivos de Leis
Descrição:
Dispõe a alteração dos dispositivos da lei 1470/2016, 1471/2016 e 1582/2020, que institui de verba de natureza indenizatória para vereadores e procurador jurídico do poder legislativo municipal e dá outras providências. |
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Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 018/2020 - Alteração dos Dispositivos de Leis
Descrição:
Dispõe a alteração dos dispositivos da lei 1470/2016, 1471/2016 e 1582/2020, que institui de verba de natureza indenizatória para vereadores e procurador jurídico do poder legislativo municipal e dá outras providências. |
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Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 018/2020 - Alteração dos Dispositivos de Leis
Descrição:
Dispõe a alteração dos dispositivos da lei 1470/2016, 1471/2016 e 1582/2020, que institui de verba de natureza indenizatória para vereadores e procurador jurídico do poder legislativo municipal e dá outras providências. |
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Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 019/2020 - Alteração dos Dispositivos de Lei
Descrição:
Dispõe a alteração dos dispositivos da lei 1551/2019. |
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Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 019/2020 - Alteração dos Dispositivos de Lei
Descrição:
Dispõe a alteração dos dispositivos da lei 1551/2019. |
Baixado:40 vezes |
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Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 019/2020 - Alteração dos Dispositivos de Lei
Descrição:
Dispõe a alteração dos dispositivos da lei 1551/2019. |
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