Projeto de Lei
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Nº:004 Data:12/04/2021 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PARECER CCJ-PROJETO DE LEI 004-2021
Descrição:
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Nº: Data:19/01/2021 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 016/2020
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Nº: Data:19/01/2021 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 021/2020
Descrição:
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Nº: Data:19/01/2021 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 022/2020
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Nº: Data:19/01/2021 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 023/2020
Descrição:
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Baixado:8 vezes |
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Nº: Data:17/12/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer Veto - Projeto de Lei Nº. 011/2020
Descrição:
A Comissão de Constituição e Justiça, após análise do Veto do Executivo às Emendas Modificativa nº. 001/2020 e Supressiva nº. 001/2020- Projeto de Lei nº. 011/2020-“Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Rosário Oeste – ROSÁRIOPREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 975, de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências” emite Parecer Contrário à sua Aprovação. |
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Nº: Data:17/12/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 014/2020 - Parcelamento e Pagamento dos Débitos
Descrição:
“Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao ROSÁRIO-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Rosário Oeste, e dá outras providências.” |
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Nº: Data:17/12/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 015/2020 - LDO 2021
Descrição:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercicio de 2021 do município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. |
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Nº: Data:17/12/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 016/2020 - LOA 2021
Descrição:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário Oeste – MT, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Nº: Data:17/12/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 017/2020 - Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde
Descrição:
"Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências". |
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