Projeto de Lei
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Nº: Data:23/11/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 011/2020 - Adequação de Legislação do Regime Próprio
Descrição:
“Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Rosário Oeste – ROSÁRIO-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 975, de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências” |
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Nº: Data:23/11/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 011/2020
Descrição:
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Nº: Data:23/11/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer Conjunto - Projeto de Lei 011/2020
Descrição:
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Nº: Data:19/11/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 012/2020 - Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos
Descrição:
“Declarada utilidade pública a associação dos produtores rurais bons amigos”. |
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Nº: Data:19/11/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei Nº. 012/2020
Descrição:
Declara utilidade pública a associação dos produtores rurais bons amigos. |
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Nº: Data:25/08/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 011/2020 - Adequação da Legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Descrição:
“Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Rosário Oeste – ROSÁRIO-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 975, de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências” |
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Nº: Data:06/07/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 013/2020
Descrição:
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Nº: Data:06/07/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Veto - Projeto de Lei Nº. 005/2020
Descrição:
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Nº: Data:15/06/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 011/2020 - Adequação da Legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
Descrição:
“Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Rosário Oeste – ROSÁRIO-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 975, de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências” |
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Nº: Data:02/06/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 011/2020 - Adequação da Legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Descrição:
“Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Rosário Oeste – ROSÁRIO-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 975, de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências” |
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