Projeto de Lei
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Nº: Data:17/12/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 014/2020
Descrição:
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Baixado:12 vezes |
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Nº: Data:17/12/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 015/2020
Descrição:
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Baixado:12 vezes |
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Nº: Data:17/12/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 017/2020
Descrição:
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Baixado:12 vezes |
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Nº: Data:17/12/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 018/2020
Descrição:
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Baixado:66 vezes |
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Nº: Data:17/12/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 019/2020
Descrição:
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Baixado:66 vezes |
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Nº: Data:17/12/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 020/2020
Descrição:
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Baixado:65 vezes |
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Nº: Data:23/11/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 011/2020 - Adequação de Legislação do Regime Próprio
Descrição:
“Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Rosário Oeste – ROSÁRIO-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 975, de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências” |
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Nº: Data:23/11/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 011/2020
Descrição:
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Baixado:21 vezes |
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Nº: Data:23/11/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer Conjunto - Projeto de Lei 011/2020
Descrição:
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Baixado:22 vezes |
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Nº: Data:19/11/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 012/2020 - Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos
Descrição:
“Declarada utilidade pública a associação dos produtores rurais bons amigos”. |
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