Projeto de Lei
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Nº: Data:09/04/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 004/2020 - Verba Indenizatória de Conselheiros Tutelares
Descrição:
"Dispõe sobre criação de verba de natureza indenizatória para os Conselheiros Tutelares em efetivo exercício no Município de Rosário Oeste - MT, e dá outras providências". |
Baixado:81 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 005/2020 - Remédio aos Portadores de Hipertensão Arterial e/ou Diabetes Mellitus
Descrição:
"Institui a entrega do remédio em casa aos portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus e dá outras providências". |
Baixado:76 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 006/2020 - Verba Indenizatória
Descrição:
Dispõe a instituição de verba de natureza indenizatória para o procurador jurídico do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Baixado:223 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 006/2020 - Verba Indenizatória
Descrição:
Dispõe a instituição de verba de natureza indenizatória para o procurador jurídico do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Baixado:228 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 006/2020 - Verba Indenizatória
Descrição:
Dispõe a instituição de verba de natureza indenizatória para o procurador jurídico do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Baixado:219 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 006/2020 - Verba Indenizatória
Descrição:
Dispõe a instituição de verba de natureza indenizatória para o procurador jurídico do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Baixado:50 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 007/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar e dá outras providêncais. |
Baixado:85 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 039/2019 - Programa de Doação de Lotes Urbanos
Descrição:
Dispõe sobre o Programa de doação de lotes urbanos sem benfeitorias às Famílias de baixa renda e dá outras providências. |
Baixado:85 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 040/2019 - Altera Lei Municipal
Descrição:
Altera a Lei Municipal n.° 1.318/2013, alterando a nomenclatura do cargo de Chefe de Vigilância Ambiental, e também altera o nível de DAS de cargos da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências. |
Baixado:79 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 041/2019 - Incentivo Financeiro
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro em parcela única aos Agente(s) de Combate a Endemias (ACE), e dá outras providências. |
Baixado:87 vezes |
