Projeto de Lei
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Nº: Data:27/05/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 008/2020 - Abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo, abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
Baixado:72 vezes |
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Nº: Data:27/05/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 009/2020 - Inclusão na Programação Orçamentária
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
Baixado:76 vezes |
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Nº: Data:27/05/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 010/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Baixado:73 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 001/2020 - Alteração de Lei Municipal
Descrição:
"Altera a Lei Municipal n.º 1.096/2007, e da outras providências". |
Baixado:76 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 002/2020 - Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde
Descrição:
"Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências". |
Baixado:72 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 003/2020 - Piso Salarial aos Professores da Rede Municipal
Descrição:
"Dispõe sobre aplicação de Piso Salarial de forma proporcional aos Professores da rede municipal de educação nos termos da Lei 1.243/2011, e dá outras providências". |
Baixado:70 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 004/2020 - Verba Indenizatória de Conselheiros Tutelares
Descrição:
"Dispõe sobre criação de verba de natureza indenizatória para os Conselheiros Tutelares em efetivo exercício no Município de Rosário Oeste - MT, e dá outras providências". |
Baixado:81 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 005/2020 - Remédio aos Portadores de Hipertensão Arterial e/ou Diabetes Mellitus
Descrição:
"Institui a entrega do remédio em casa aos portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus e dá outras providências". |
Baixado:76 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 006/2020 - Verba Indenizatória
Descrição:
Dispõe a instituição de verba de natureza indenizatória para o procurador jurídico do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Baixado:223 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 006/2020 - Verba Indenizatória
Descrição:
Dispõe a instituição de verba de natureza indenizatória para o procurador jurídico do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Baixado:228 vezes |
