Projeto de Lei
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Nº: Data:09/04/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 006/2020 - Verba Indenizatória
Descrição:
Dispõe a instituição de verba de natureza indenizatória para o procurador jurídico do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Baixado:219 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 006/2020 - Verba Indenizatória
Descrição:
Dispõe a instituição de verba de natureza indenizatória para o procurador jurídico do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Baixado:50 vezes |
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Nº: Data:09/04/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 007/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar e dá outras providêncais. |
Baixado:85 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 039/2019 - Programa de Doação de Lotes Urbanos
Descrição:
Dispõe sobre o Programa de doação de lotes urbanos sem benfeitorias às Famílias de baixa renda e dá outras providências. |
Baixado:85 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 040/2019 - Altera Lei Municipal
Descrição:
Altera a Lei Municipal n.° 1.318/2013, alterando a nomenclatura do cargo de Chefe de Vigilância Ambiental, e também altera o nível de DAS de cargos da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências. |
Baixado:79 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 041/2019 - Incentivo Financeiro
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro em parcela única aos Agente(s) de Combate a Endemias (ACE), e dá outras providências. |
Baixado:87 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 042/2019 - Abertura de Crédito Adicional
Descrição:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento vigente da lei municipal n° 1.533/2018, e dá outras providências. |
Baixado:78 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 043/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Baixado:75 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 036/2019
Descrição:
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Baixado:95 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 041/2019
Descrição:
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Baixado:87 vezes |
