Projeto de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº: Data:25/11/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 033/2019 - Autoriza Participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde
Descrição:
Autoriza o Município a participar do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ-CISVARC que entre si firmam os Municípios de ACORIZAL, BARÃO DE MELGAÇO, CHAPADA DOS GUIMARÃES, CUIABÁ, JANGADA, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NOVA BRASILÂNDIA, PLANALTO DA SERRA, POCONÉ, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, CÁCERES, NOBRES, VÁRZEA GRANDE e ROSÁRIO OESTE e dá outras providências. |
Baixado:95 vezes |
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Nº: Data:25/11/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 034/2019 - Revoga Lei Municipal
Descrição:
“Revoga a Lei Municipal de nº 1.406/2015, datada de 23 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.” |
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Nº: Data:25/11/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 032/2019 - Revoga Artigo
Descrição:
Revoga o artigo 67 da lei nº. 1.525, de 22 de novembro de 2018, que autoriza o poder executivo a contratar empresas, inclusive por concessão, para administrar o sistema de água e esgoto do município e dá outras providências. |
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Nº: Data:25/11/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 032/2019 - Revoga Artigo
Descrição:
Revoga o artigo 67 da lei nº. 1.525, de 22 de novembro de 2018, que autoriza o poder executivo a contratar empresas, inclusive por concessão, para administrar o sistema de água e esgoto do município e dá outras providências. |
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Nº: Data:25/11/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 032/2019 - Revoga Artigo
Descrição:
Revoga o artigo 67 da lei nº. 1.525, de 22 de novembro de 2018, que autoriza o poder executivo a contratar empresas, inclusive por concessão, para administrar o sistema de água e esgoto do município e dá outras providências. |
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Nº: Data:25/11/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 032/2019
Descrição:
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Baixado:104 vezes |
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Nº: Data:25/11/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 033/2019
Descrição:
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Baixado:100 vezes |
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Nº: Data:25/11/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 034/2019
Descrição:
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Baixado:101 vezes |
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Nº: Data:25/11/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 035/2019
Descrição:
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Baixado:100 vezes |
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Nº: Data:25/11/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 009/2019
Descrição:
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Baixado:92 vezes |
