Projeto de Lei
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Nº: Data:09/01/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 042/2019
Descrição:
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Baixado:93 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 043/2019
Descrição:
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Baixado:88 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 044/2019
Descrição:
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Baixado:84 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 037/2019
Descrição:
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Baixado:93 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 038/2019
Descrição:
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Baixado:89 vezes |
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Nº: Data:09/01/2020 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 040/2019
Descrição:
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Baixado:93 vezes |
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Nº: Data:25/11/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 033/2019 - Autoriza Participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde
Descrição:
Autoriza o Município a participar do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ-CISVARC que entre si firmam os Municípios de ACORIZAL, BARÃO DE MELGAÇO, CHAPADA DOS GUIMARÃES, CUIABÁ, JANGADA, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NOVA BRASILÂNDIA, PLANALTO DA SERRA, POCONÉ, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, CÁCERES, NOBRES, VÁRZEA GRANDE e ROSÁRIO OESTE e dá outras providências. |
Baixado:95 vezes |
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Nº: Data:25/11/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 034/2019 - Revoga Lei Municipal
Descrição:
“Revoga a Lei Municipal de nº 1.406/2015, datada de 23 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.” |
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Nº: Data:25/11/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 032/2019 - Revoga Artigo
Descrição:
Revoga o artigo 67 da lei nº. 1.525, de 22 de novembro de 2018, que autoriza o poder executivo a contratar empresas, inclusive por concessão, para administrar o sistema de água e esgoto do município e dá outras providências. |
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Nº: Data:25/11/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 032/2019 - Revoga Artigo
Descrição:
Revoga o artigo 67 da lei nº. 1.525, de 22 de novembro de 2018, que autoriza o poder executivo a contratar empresas, inclusive por concessão, para administrar o sistema de água e esgoto do município e dá outras providências. |
Baixado:286 vezes |
