Projeto de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº: Data:25/11/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 010/2019
Descrição:
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Nº: Data:25/11/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 036/2019 - Associar-se e Pagar Anuidade
Descrição:
"Autoriza o Poder Municipal a associar-se e pagar anuidade, à titulo de contribuição associativa com a Associação de Turismo da Região Circuito das Águas (ATURCIRA)". |
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Nº: Data:25/11/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 037/2019 - LDO 2020
Descrição:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercicio de 2020 do município de rosário oeste, estado de mato grosso e dá outras providências”. |
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Nº: Data:25/11/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 038/2019 - LOA 2020
Descrição:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário Oeste – MT, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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Nº: Data:07/10/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 031/2019 - Concessão de Benefícios para Pagamento de Débitos Fiscais
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de beneficios para pagamento de débitos fiscais em atraso, inscritos ou não em divida ativa, e dá outras providências'. |
Baixado:99 vezes |
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Nº: Data:07/10/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 031/2019
Descrição:
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Baixado:120 vezes |
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Nº: Data:17/09/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 024/2019
Descrição:
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Baixado:100 vezes |
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Nº: Data:17/09/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 027/2019
Descrição:
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Baixado:107 vezes |
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Nº: Data:17/09/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 028/2019
Descrição:
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Baixado:105 vezes |
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Nº: Data:17/09/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 030/2019
Descrição:
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Baixado:103 vezes |
