Projeto de Lei
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Nº: Data:25/11/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 032/2019 - Revoga Artigo
Descrição:
Revoga o artigo 67 da lei nº. 1.525, de 22 de novembro de 2018, que autoriza o poder executivo a contratar empresas, inclusive por concessão, para administrar o sistema de água e esgoto do município e dá outras providências. |
Baixado:271 vezes |
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Nº: Data:25/11/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 032/2019
Descrição:
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Baixado:104 vezes |
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Nº: Data:25/11/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 033/2019
Descrição:
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Baixado:100 vezes |
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Nº: Data:25/11/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 034/2019
Descrição:
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Baixado:101 vezes |
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Nº: Data:25/11/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 035/2019
Descrição:
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Baixado:100 vezes |
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Nº: Data:25/11/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 009/2019
Descrição:
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Baixado:92 vezes |
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Nº: Data:25/11/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 010/2019
Descrição:
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Baixado:92 vezes |
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Nº: Data:25/11/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 036/2019 - Associar-se e Pagar Anuidade
Descrição:
"Autoriza o Poder Municipal a associar-se e pagar anuidade, à titulo de contribuição associativa com a Associação de Turismo da Região Circuito das Águas (ATURCIRA)". |
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Nº: Data:25/11/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 037/2019 - LDO 2020
Descrição:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercicio de 2020 do município de rosário oeste, estado de mato grosso e dá outras providências”. |
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Nº: Data:25/11/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 038/2019 - LOA 2020
Descrição:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário Oeste – MT, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
Baixado:130 vezes |
