Projeto de Lei
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Nº: Data:26/08/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 024/2019 - Declara de Utilidade Pública Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais
Descrição:
“Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Pindaíval, e da outras providencias”. |
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Nº: Data:26/08/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 025/2019 - Nova Celebração de Convênio
Descrição:
"Autoriza nova celebração de convênio entre o Município de Rosário Oeste e o Complexo Assistencial e Educacional Espirita Maria de Nazaré - Obras Sociais para desenvolvimento de ações de saúde para a população e da outras providências". |
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Nº: Data:26/08/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 026/2019 - Recomposição Geral Anual das Remunerações dos Servidores Públicos
Descrição:
“Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos, ativos, inativos e comissionados do Poder Executivo de Rosário Oeste – MT, que obtiveram aumento de remuneração inferior ao índice oficial com a edição do novo Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral da Administração Municipal (Lei 1.435/2015), na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado em Abril de 2016 até Abril de 2018 e da outras providencias” |
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Nº: Data:26/08/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 027/2019 - Alteração de Lei Municipal
Descrição:
“Autoriza o poder executivo municipal fazer alteração na lei municipal nº 1.435/2015, referente aos cargos de operador de máquinas, auxiliar de serviços gerais, apreendedor de animais e assistente social, e dá outras providências” |
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Nº: Data:26/08/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 028/2019 - Abertura de Créditos Adicional Suplementar
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar e dá outras providencias. |
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Nº: Data:26/08/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 029/2019 - Aplicação de Piso salarial aos Professores da Rede Municipal
Descrição:
“Dispõe sobre aplicação de piso salarial aos professores da rede municipal de educação, e concessão de RGA aos demais servidores do quadro da rede municipal de educação, nos termos da Lei 1.243/2011, e dá outras providências”. |
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Nº: Data:26/08/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 023/2019
Descrição:
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Nº: Data:26/08/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 025/2019
Descrição:
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Nº: Data:26/08/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 026/2019
Descrição:
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Nº: Data:26/08/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 029/2019
Descrição:
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Baixado:113 vezes |
