Projeto de Lei
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Nº: Data:07/10/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 031/2019 - Concessão de Benefícios para Pagamento de Débitos Fiscais
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de beneficios para pagamento de débitos fiscais em atraso, inscritos ou não em divida ativa, e dá outras providências'. |
Baixado:99 vezes |
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Nº: Data:07/10/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 031/2019
Descrição:
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Baixado:120 vezes |
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Nº: Data:17/09/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 024/2019
Descrição:
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Baixado:100 vezes |
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Nº: Data:17/09/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 027/2019
Descrição:
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Baixado:107 vezes |
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Nº: Data:17/09/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 028/2019
Descrição:
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Baixado:105 vezes |
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Nº: Data:17/09/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 030/2019
Descrição:
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Baixado:103 vezes |
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Nº: Data:26/08/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 024/2019 - Declara de Utilidade Pública Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais
Descrição:
“Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Pindaíval, e da outras providencias”. |
Baixado:91 vezes |
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Nº: Data:26/08/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 025/2019 - Nova Celebração de Convênio
Descrição:
"Autoriza nova celebração de convênio entre o Município de Rosário Oeste e o Complexo Assistencial e Educacional Espirita Maria de Nazaré - Obras Sociais para desenvolvimento de ações de saúde para a população e da outras providências". |
Baixado:88 vezes |
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Nº: Data:26/08/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 026/2019 - Recomposição Geral Anual das Remunerações dos Servidores Públicos
Descrição:
“Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos, ativos, inativos e comissionados do Poder Executivo de Rosário Oeste – MT, que obtiveram aumento de remuneração inferior ao índice oficial com a edição do novo Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral da Administração Municipal (Lei 1.435/2015), na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado em Abril de 2016 até Abril de 2018 e da outras providencias” |
Baixado:91 vezes |
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Nº: Data:26/08/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 027/2019 - Alteração de Lei Municipal
Descrição:
“Autoriza o poder executivo municipal fazer alteração na lei municipal nº 1.435/2015, referente aos cargos de operador de máquinas, auxiliar de serviços gerais, apreendedor de animais e assistente social, e dá outras providências” |
Baixado:98 vezes |
