Projeto de Lei
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Nº: Data:03/07/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 022/2019 - Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Descrição:
“Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, estabelece o Lotacionograma e regulamenta as atribuições dos cargos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rosário Oeste”. |
Baixado:475 vezes |
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Nº: Data:03/07/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 022/2019 - Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Descrição:
“Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, estabelece o Lotacionograma e regulamenta as atribuições dos cargos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rosário Oeste”. |
Baixado:368 vezes |
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Nº: Data:03/07/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 023/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar e dá outras providencias. |
Baixado:176 vezes |
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Nº: Data:03/07/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 022/2019
Descrição:
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Baixado:169 vezes |
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Nº: Data:18/06/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 011/2019 - Obrigatoriedade de Previsão nos Editais de Licitação
Descrição:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão nos editais de licitação para contratação de serviços de Obras e Engenharia da Administração Pública Municipal, direta, indireta e autárquica e fundacional, que um percentual mínimo da mão de obra dos trabalhadores seja oriundo ou egresso do sistema prisional, com a finalidade de ressocialização do reeducando, e dá outras providências”. |
Baixado:386 vezes |
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Nº: Data:18/06/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 012/2019 - Revoga Lei Municipal
Descrição:
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Baixado:187 vezes |
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Nº: Data:18/06/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 013/2019 - Altera Lei Municipal
Descrição:
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Baixado:160 vezes |
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Nº: Data:18/06/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 014/2019 - Alteração de Lei Municipal
Descrição:
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Baixado:155 vezes |
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Nº: Data:18/06/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 015/2019 - Altera Lei Municipal
Descrição:
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Baixado:168 vezes |
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Nº: Data:18/06/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 016/2019 - Ceder Comodato de Bem Móvel
Descrição:
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Baixado:166 vezes |
