Projeto de Lei
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Nº: Data:10/05/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 009/2019 - Licença para Realização de Exame
Descrição:
Os funcionários (as) públicos municipais de Rosário Oeste - MT, da administração Pública direta, indireta e fundacional, bem como os servidores (as) do Poder Legislativo, terão direito a dois (02) dias por ano de licença para realizarem exames preventivos de câncer ginecológico, de mama e de próstata. |
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Nº: Data:10/05/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 010/2019 - Acrescenta dispositivo na Lei
Descrição:
"Dispõe sobre a autorização para arrecadação de doações realizadas pelos usuários dos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgoto DAE, destinada a Associação Municipal de Proteção e Assistência de Rosário Oeste/MT (Hospital Amparo), e da outras providências". |
Baixado:259 vezes |
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Nº: Data:09/04/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 006/2019 - Acrescenta dispositivo na Lei
Descrição:
"Acrescenta dispositivo na Lei Municipal 1465/2016 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Rosário Oeste, e dá outras providências". |
Baixado:208 vezes |
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Nº: Data:09/04/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 001/2019
Descrição:
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Baixado:259 vezes |
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Nº: Data:09/04/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 003/2019
Descrição:
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Baixado:230 vezes |
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Nº: Data:09/04/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 004/2019
Descrição:
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Baixado:262 vezes |
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Nº: Data:09/04/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 005/2019
Descrição:
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Baixado:267 vezes |
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Nº: Data:20/03/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 003/2019 - Desnecessidade de Cargo Efetivo
Descrição:
Dispõe sobre a Declaração da DESNECESSIDADE do cargo efetivo de motorista da Câmara Municipal de Rosário Oeste - MT e CRIAÇÃO do cargo de Auxiliar Administrativo, amparado pelo artigo 12, inciso VII da Lei Orgânica Municipal de Rosário Oeste - MTe dá outras providências. |
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Nº: Data:20/03/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 004/2019 - Municipalização e Denominação de Estradas
Descrição:
“Declara de Utilidade Pública, municipalização e denominação de estradas vicinais da comunidade Barreiro Vermelho, Município de Rosário Oeste-MT”. |
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Nº: Data:20/03/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 003/2019 - Desnecessidade de Cargo Efetivo
Descrição:
Dispõe sobre a Declaração da DESNECESSIDADE do cargo efetivo de motorista da Câmara Municipal de Rosário Oeste - MT e CRIAÇÃO do cargo de Auxiliar Administrativo, amparado pelo artigo 12, inciso VII da Lei Orgânica Municipal de Rosário Oeste - MTe dá outras providências. |
Baixado:538 vezes |
