Projeto de Lei
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Nº: Data:18/06/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 015/2019
Descrição:
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Baixado:238 vezes |
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Nº: Data:18/06/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 017/2019
Descrição:
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Baixado:218 vezes |
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Nº: Data:18/06/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 021/2019 - Alteração de Lei Municipal
Descrição:
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Baixado:180 vezes |
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Nº: Data:10/05/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 007/2019 - Concessão de Apoio Cultural
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Apoio Cultural a Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO com nome fantasia de Rádio Alvorada FM, na forma de subvenção social. |
Baixado:143 vezes |
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Nº: Data:10/05/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 007/2019
Descrição:
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Baixado:187 vezes |
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Nº: Data:10/05/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 008/2019 - Instituir Dia da Produtora Rural
Descrição:
Instituir no âmbito do município de Rosário Oeste, o DIA DA PRODUTORA RURAL, a ser comemorado dia 20 de Junho. |
Baixado:414 vezes |
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Nº: Data:10/05/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 009/2019 - Licença para Realização de Exame
Descrição:
Os funcionários (as) públicos municipais de Rosário Oeste - MT, da administração Pública direta, indireta e fundacional, bem como os servidores (as) do Poder Legislativo, terão direito a dois (02) dias por ano de licença para realizarem exames preventivos de câncer ginecológico, de mama e de próstata. |
Baixado:488 vezes |
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Nº: Data:10/05/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 010/2019 - Acrescenta dispositivo na Lei
Descrição:
"Dispõe sobre a autorização para arrecadação de doações realizadas pelos usuários dos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgoto DAE, destinada a Associação Municipal de Proteção e Assistência de Rosário Oeste/MT (Hospital Amparo), e da outras providências". |
Baixado:259 vezes |
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Nº: Data:09/04/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 006/2019 - Acrescenta dispositivo na Lei
Descrição:
"Acrescenta dispositivo na Lei Municipal 1465/2016 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Rosário Oeste, e dá outras providências". |
Baixado:208 vezes |
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Nº: Data:09/04/2019 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 001/2019
Descrição:
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Baixado:259 vezes |
