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Nº: Data:20/03/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 003/2019 - Desnecessidade de Cargo Efetivo
Descrição:
Dispõe sobre a Declaração da DESNECESSIDADE do cargo efetivo de motorista da Câmara Municipal de Rosário Oeste - MT e CRIAÇÃO do cargo de Auxiliar Administrativo, amparado pelo artigo 12, inciso VII da Lei Orgânica Municipal de Rosário Oeste - MTe dá outras providências. |
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Nº: Data:20/03/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 005/2019 - Obrigatoriedade de Afixar Placas ou Cartazes
Descrição:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, nas repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726/ 2018”. |
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Nº: Data:22/02/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 001/2019 - Criação/Denominação de Rua
Descrição:
“Dispõe sobre a criação/denominação da RUA DA SERRA” |
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Nº: Data:22/02/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 002/2019 - Piso Salarial de Agentes Comunitários
Descrição:
"Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências". |
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Nº: Data:22/02/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 002/2019
Descrição:
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Baixado:206 vezes |
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Nº: Data:17/01/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 031/2018
Descrição:
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Baixado:236 vezes |
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Nº: Data:19/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 030/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa
Descrição:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário Oeste – MT, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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Nº: Data:19/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 028/2018
Descrição:
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Nº: Data:19/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 030/2018
Descrição:
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Baixado:273 vezes |
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Nº: Data:19/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 037/2018
Descrição:
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Baixado:261 vezes |
