Projeto de Lei
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Nº: Data:13/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 018/2018
Descrição:
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Baixado:236 vezes |
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Nº: Data:13/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 028/2018 - Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Descrição:
Institui no Município de Rosário OesteMT., o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual – EPI, por parte dos coletores de lixo (garis), e dá outras providências. |
Baixado:498 vezes |
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Nº: Data:13/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 028/2018 - Equipamento de Proteção Individual – EP
Descrição:
Institui no Município de Rosário OesteMT., o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual – EPI, por parte dos coletores de lixo (garis), e dá outras providências. |
Baixado:223 vezes |
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Nº: Data:13/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 029/2018 - Doação de Imóvel Pertencente
Descrição:
"Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao patrimônio do município de Rosário Oeste - MT, ao Estado de Mato Grosso, e da outras providências". |
Baixado:229 vezes |
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Nº: Data:13/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 017/2018
Descrição:
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Baixado:262 vezes |
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Nº: Data:11/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 022/2018 - Revoga Lei Municipal
Descrição:
"Revoga a Lei Municipal 1.492/2017, e altera a Lei Municipal 1.465/2016, e dá outras providências". |
Baixado:232 vezes |
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Nº: Data:11/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 023/2018 - Criação de Conselho Municipal de Saneamento Básico
Descrição:
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento e Cria o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.” |
Baixado:387 vezes |
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Nº: Data:11/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 024/2018 - Regularização das Edificações Urbanas e Loteamentos Públicos
Descrição:
Dispõe sobre regularização das edificações urbanas e loteamentos públicos que especifica a dá outras providências. |
Baixado:307 vezes |
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Nº: Data:11/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 025/2018 - Estágio de Estudantes
Descrição:
"Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do município de Rosário Oeste (MT), em conformidade com o estabelecido na Lei Federal N° 11.788/2008, e dá outras providências." |
Baixado:250 vezes |
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Nº: Data:07/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 014/2018 - Abertura de Créditos Adicional Suplementar
Descrição:
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Baixado:244 vezes |
