Seção de atalhos e links de acessibilidade

Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 31/03/2015
  • Atualizado em 23/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:22/02/2019

Vereador(a): Sem informação

Categoria:Leis

Titulo:Parecer - Projeto de Lei 002/2019

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:206 vezes

Nº:

Data:17/01/2019

Vereador(a): Sem informação

Categoria:Leis

Titulo:Parecer - Projeto de Lei 031/2018

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:236 vezes

Nº:

Data:19/12/2018

Vereador(a): Sem informação

Categoria:Leis

Titulo:Projeto de Lei Nº. 030/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa

Descrição:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário Oeste – MT, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Visualizar | Baixar

Baixado:272 vezes

Nº:

Data:19/12/2018

Vereador(a): Sem informação

Categoria:Leis

Titulo:Parecer - Projeto de Lei 028/2018

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:254 vezes

Nº:

Data:19/12/2018

Vereador(a): Sem informação

Categoria:Leis

Titulo:Parecer - Projeto de Lei 030/2018

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:273 vezes

Nº:

Data:19/12/2018

Vereador(a): Sem informação

Categoria:Leis

Titulo:Parecer - Projeto de Lei 037/2018

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:261 vezes

Nº:

Data:13/12/2018

Vereador(a): Sem informação

Categoria:Leis

Titulo:Parecer - Projeto de Lei 018/2018

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:236 vezes

Nº:

Data:13/12/2018

Vereador(a): Sem informação

Categoria:Leis

Titulo:Projeto de Lei Nº. 028/2018 - Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Descrição:

Institui no Município de Rosário OesteMT., o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual – EPI, por parte dos coletores de lixo (garis), e dá outras providências.

Visualizar | Baixar

Baixado:498 vezes

Nº:

Data:13/12/2018

Vereador(a): Sem informação

Categoria:Leis

Titulo:Projeto de Lei Nº. 028/2018 - Equipamento de Proteção Individual – EP

Descrição:

Institui no Município de Rosário OesteMT., o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual – EPI, por parte dos coletores de lixo (garis), e dá outras providências.

Visualizar | Baixar

Baixado:223 vezes

Nº:

Data:13/12/2018

Vereador(a): Sem informação

Categoria:Leis

Titulo:Projeto de Lei Nº. 029/2018 - Doação de Imóvel Pertencente

Descrição:

"Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao patrimônio do município de Rosário Oeste - MT, ao Estado de Mato Grosso, e da outras providências".

Visualizar | Baixar

Baixado:229 vezes