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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 31/03/2015
  • Atualizado em 14/04/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:03/12/2018

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:Parecer - Projeto de Lei 013/2018

Descrição:

Baixado:228 vezes

Nº:

Data:24/09/2018

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:Projeto de Lei Nº. 011/2018 - Celebração de Convênio

Descrição:

"Autoriza a celebração de convênio entre o MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE e o COMPLEXO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL ESPIRITA MARIA DE NAZARÉ - OBRAS SOCIAIS para desenvolvimento de ações de saúde para a população e da outras providencias.”

Baixado:260 vezes

Nº:

Data:24/09/2018

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:Projeto de Lei Nº. 011/2018 - Parecer Conjunto

Descrição:

Baixado:254 vezes

Nº:

Data:24/09/2018

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:Projeto de Lei Nº. 008/2018 - Parecer Conjunto

Descrição:

Baixado:247 vezes

Nº:

Data:24/09/2018

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:Projeto de Lei Nº. 009/2018 - Parecer Conjunto

Descrição:

Baixado:250 vezes

Nº:

Data:24/09/2018

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:Projeto de Lei Nº. 010/2018 - Parecer Conjunto

Descrição:

Baixado:264 vezes

Nº:

Data:21/09/2018

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:Projeto de Lei Nº. 004/2018 - Firmação de Contrato de Comodato

Descrição:

“Autoriza o Município de Rosario Oeste/MT a firmar contrato de comodato e receber em uso bem imóvel pertencente à associação municipal de proteção e assistencia de rosario oeste (hospital amparo)”.

Baixado:206 vezes

Nº:

Data:21/09/2018

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:Projeto de Lei Nº. 004/2018 - Minuta de Contrato de Comodato

Descrição:

Baixado:202 vezes

Nº:

Data:21/09/2018

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:Projeto de Lei Nº. 005/2018 - Abertura de Créditos Adicional Suplementar

Descrição:

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Baixado:207 vezes

Nº:

Data:21/09/2018

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:Projeto de Lei Nº. 006/2018 - Denominação da Arena Teatro

Descrição:

"Autoriza o Executivo Municipal a denominar a Arena Teatro localizada nas dependências do Lago Municipal “Zezé Balduíno”, sito à Avenida Otavio Costa, s/n, Centro, na cidade de Rosário Oeste/MT de “Arena Teatro Prefeito Milton Borges”.

Baixado:197 vezes