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Nº: Data:21/09/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 007/2018 - Recomposição Geral Anual das Remunerações dos Servidores
Descrição:
“Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos do Poder Legislativo de Rosário Oeste – MT, na forma do Inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado em abril de 2017 a março/2018, e da outras providencias”. |
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Nº: Data:21/09/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 008/2018 - Declaração de Utilidade Pública
Descrição:
“Declara de utilidade pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA LUZ Nº. 03, e da outras providencias” |
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Nº: Data:21/09/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 009/2018 - Declaração de Utilidade Pública
Descrição:
“Declara de utilidade pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA FRATERNIDADE Nº. 67, e dá outras providencias” |
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Nº: Data:21/09/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 010/2018 - Inclusão de Nome de Vereador em Placa de Inauguração de Obra
Descrição:
“autoriza inclusão de nome de vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e da outras providencias” |
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Nº: Data:20/09/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 003/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar e dá outras providencias. |
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Nº: Data:20/09/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 35/2017
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de impostos municipais a empresa L.C.Z.S.P.E empreendimentos e participações LTDA, e dá outras providências. |
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Nº: Data:20/09/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 001/2018
Descrição:
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Baixado:217 vezes |
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Nº: Data:20/09/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 002/2018
Descrição:
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Baixado:230 vezes |
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Nº: Data:20/09/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 003/2018
Descrição:
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Baixado:257 vezes |
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Nº: Data:27/04/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº 001/2018 - Transferência de Trecho
Descrição:
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