Projeto de Lei
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Nº: Data:24/09/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 009/2018 - Parecer Conjunto
Descrição:
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Baixado:250 vezes |
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Nº: Data:24/09/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 010/2018 - Parecer Conjunto
Descrição:
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Baixado:264 vezes |
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Nº: Data:21/09/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 004/2018 - Firmação de Contrato de Comodato
Descrição:
“Autoriza o Município de Rosario Oeste/MT a firmar contrato de comodato e receber em uso bem imóvel pertencente à associação municipal de proteção e assistencia de rosario oeste (hospital amparo)”. |
Baixado:206 vezes |
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Nº: Data:21/09/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 004/2018 - Minuta de Contrato de Comodato
Descrição:
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Baixado:202 vezes |
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Nº: Data:21/09/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 005/2018 - Abertura de Créditos Adicional Suplementar
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar e dá outras providencias. |
Baixado:207 vezes |
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Nº: Data:21/09/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 006/2018 - Denominação da Arena Teatro
Descrição:
"Autoriza o Executivo Municipal a denominar a Arena Teatro localizada nas dependências do Lago Municipal “Zezé Balduíno”, sito à Avenida Otavio Costa, s/n, Centro, na cidade de Rosário Oeste/MT de “Arena Teatro Prefeito Milton Borges”. |
Baixado:197 vezes |
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Nº: Data:21/09/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 007/2018 - Recomposição Geral Anual das Remunerações dos Servidores
Descrição:
“Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos do Poder Legislativo de Rosário Oeste – MT, na forma do Inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado em abril de 2017 a março/2018, e da outras providencias”. |
Baixado:200 vezes |
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Nº: Data:21/09/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 008/2018 - Declaração de Utilidade Pública
Descrição:
“Declara de utilidade pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA LUZ Nº. 03, e da outras providencias” |
Baixado:555 vezes |
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Nº: Data:21/09/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 009/2018 - Declaração de Utilidade Pública
Descrição:
“Declara de utilidade pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA FRATERNIDADE Nº. 67, e dá outras providencias” |
Baixado:577 vezes |
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Nº: Data:21/09/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº. 010/2018 - Inclusão de Nome de Vereador em Placa de Inauguração de Obra
Descrição:
“autoriza inclusão de nome de vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e da outras providencias” |
Baixado:659 vezes |
