Projeto de Lei
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Nº: Data:10/01/2018 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI N.º 028/2017 - Altera Lei 975/2004
Descrição:
Altera a Lei Municipal n. 975 de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências. |
Baixado:1009 vezes |
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Nº: Data:09/10/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI N.º 021/2017 - Altera a Lei 1.318/2013
Descrição:
Altera a Lei Municipal 1.318/2013, em seu anexo I (quadro de cargos) |
Baixado:805 vezes |
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Nº: Data:09/10/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 022/2017 - Redução da Base de Cálculo do ITBI
Descrição:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aplicar redução na base de cálculo para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, de todos os lotes regularizados por meio do Programa de Regularização Fundiárias denominado “ENDEREÇO CERTO” |
Baixado:907 vezes |
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Nº: Data:09/10/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº.023/2017 - altera a Lei 1.407/2015
Descrição:
altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.407 de 23 de fevereiro de 2015 |
Baixado:803 vezes |
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Nº: Data:09/10/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI N.º 025/2017 - Altera a Lei 1.318/2013
Descrição:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a formalizar a participação do Município de Rosário Oeste - MT no Consórcio Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços, denominado “CONSUSMT" |
Baixado:805 vezes |
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Nº: Data:09/10/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI N.º 027/2017 - Altera a Lei 1.465/2016
Descrição:
Altera o § 1º do artigo 55 da Lei nº 1.465/2016 |
Baixado:789 vezes |
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Nº: Data:09/10/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº.026/2017 - Crédito Adicional
Descrição:
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento vigente, um crédito adicional especial no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) |
Baixado:835 vezes |
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Nº: Data:25/09/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº 016/2017 - Recomposição Geral Anual
Descrição:
Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos do quadro geral, servidores do apoio e quadro administrativo da secretaria municipal educação, ativos e inativos, e aos servidores comissionados do Poder Executivo de Rosário Oeste – MT, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado em Abril de 2016 até Abril de 2017 e da outras providencias. |
Baixado:791 vezes |
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Nº: Data:25/09/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº 017/2017 - Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal
Descrição:
Dispõe sobre aplicação de piso salarial aos professores da rede municipal de educação, nos termos da Lei 1.243/2011, e dá outras providências |
Baixado:807 vezes |
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Nº: Data:06/06/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.014/2017 - 05 DE MAIO DE 2017 - Programa Minha Casa Minha Vida Entidades
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES” E DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado:844 vezes |
