Projeto de Lei
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Nº: Data:06/06/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº.015/2017 - 05 de Maio de 2017 - Denominação de Praça
Descrição:
Dispõe sobre denominação de praça que menciona e dá outras providencias |
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Nº: Data:31/05/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei Nº 005/2017 - Pagamento dos Débitos da Prefeitura Municipal
Descrição:
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao ROSÁRIO-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Rosário Oeste, e dá outras providências |
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Nº: Data:06/10/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei nº 18/2016
Descrição:
As Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, após análise sobre o Projeto de Lei nº 018/2016, conjuntamente emitem Parecer Favorável à sua Aprovação. |
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Nº: Data:06/10/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei nº 19/2016
Descrição:
As Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, após análise sobre o Projeto de Lei nº 019/2016, conjuntamente emitem Parecer Favorável à sua Aprovação |
Baixado:1019 vezes |
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Nº: Data:06/10/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei nº 25/2016
Descrição:
As Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, após análise sobre o Projeto de Lei nº 025/2016, conjuntamente emitem Parecer Favorável à sua Aprovação. |
Baixado:911 vezes |
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Nº: Data:10/06/2015 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI N°12/2015
Descrição:
PROJETO DE LEI N°12/2015 |
Baixado:801 vezes |
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Nº: Data:10/06/2015 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI N° 11/2015
Descrição:
PROJETO DE LEI N° 11/2015 |
Baixado:819 vezes |
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Nº: Data:10/06/2015 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI N° 13/2015
Descrição:
PROJETO DE LEI N°13/2015 |
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Nº: Data:10/06/2015 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI N° 014/2015
Descrição:
"Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Rosário Oeste e a Associação Municipal de Proteção e Assistência de Rosário Oeste - Hospital Amparo para desenvolvimento de ações de saúde para a população e da outras providencias.” |
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Ata Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei - Enfeite Natalino 2014
Descrição:
Dispõe sobre a instituição do Concurso denominado Magia do Natal, no município de Rosário Oeste - MT, e dá outras providências. |
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