Projeto de Lei
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Nº: Data:26/04/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº 030/2017 - Doação de Terras
Descrição:
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Baixado:405 vezes |
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Nº: Data:26/04/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº 031/2017 - Nota Premiada
Descrição:
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Baixado:396 vezes |
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Nº: Data:26/04/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº 033/2017 - Convênio com VIVER
Descrição:
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Baixado:309 vezes |
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Nº: Data:26/04/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº 034/2017 - Plano Plurianual 2018/2021
Descrição:
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Baixado:296 vezes |
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Nº: Data:26/04/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº 036/2017 - Crédito Adicional
Descrição:
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Baixado:293 vezes |
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Nº: Data:11/01/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei N°. 024/2017 - Doação ao Hospital Filantrópico
Descrição:
Dispõe sobre as doações para o hospital filantrópico AMPARO por meio das cobranças de água e esgoto |
Baixado:1126 vezes |
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Nº: Data:10/01/2018 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI N.º 028/2017 - Altera Lei 975/2004
Descrição:
Altera a Lei Municipal n. 975 de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências. |
Baixado:1009 vezes |
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Nº: Data:09/10/2017 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI N.º 021/2017 - Altera a Lei 1.318/2013
Descrição:
Altera a Lei Municipal 1.318/2013, em seu anexo I (quadro de cargos) |
Baixado:805 vezes |
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Nº: Data:09/10/2017 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 022/2017 - Redução da Base de Cálculo do ITBI
Descrição:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aplicar redução na base de cálculo para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, de todos os lotes regularizados por meio do Programa de Regularização Fundiárias denominado “ENDEREÇO CERTO” |
Baixado:907 vezes |
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Nº: Data:09/10/2017 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº.023/2017 - altera a Lei 1.407/2015
Descrição:
altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.407 de 23 de fevereiro de 2015 |
Baixado:803 vezes |
