Projeto de Lei
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Nº: Data:09/10/2017 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI N.º 025/2017 - Altera a Lei 1.318/2013
Descrição:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a formalizar a participação do Município de Rosário Oeste - MT no Consórcio Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços, denominado “CONSUSMT" |
Baixado:805 vezes |
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Nº: Data:09/10/2017 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI N.º 027/2017 - Altera a Lei 1.465/2016
Descrição:
Altera o § 1º do artigo 55 da Lei nº 1.465/2016 |
Baixado:789 vezes |
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Nº: Data:09/10/2017 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº.026/2017 - Crédito Adicional
Descrição:
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento vigente, um crédito adicional especial no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) |
Baixado:835 vezes |
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Nº: Data:25/09/2017 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº 016/2017 - Recomposição Geral Anual
Descrição:
Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos do quadro geral, servidores do apoio e quadro administrativo da secretaria municipal educação, ativos e inativos, e aos servidores comissionados do Poder Executivo de Rosário Oeste – MT, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado em Abril de 2016 até Abril de 2017 e da outras providencias. |
Baixado:791 vezes |
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Nº: Data:25/09/2017 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº 017/2017 - Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal
Descrição:
Dispõe sobre aplicação de piso salarial aos professores da rede municipal de educação, nos termos da Lei 1.243/2011, e dá outras providências |
Baixado:807 vezes |
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Nº: Data:06/06/2017 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.014/2017 - 05 DE MAIO DE 2017 - Programa Minha Casa Minha Vida Entidades
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES” E DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado:844 vezes |
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Nº: Data:06/06/2017 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº.015/2017 - 05 de Maio de 2017 - Denominação de Praça
Descrição:
Dispõe sobre denominação de praça que menciona e dá outras providencias |
Baixado:890 vezes |
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Nº: Data:31/05/2017 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei Nº 005/2017 - Pagamento dos Débitos da Prefeitura Municipal
Descrição:
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao ROSÁRIO-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Rosário Oeste, e dá outras providências |
Baixado:829 vezes |
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Nº: Data:06/10/2016 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei nº 18/2016
Descrição:
As Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, após análise sobre o Projeto de Lei nº 018/2016, conjuntamente emitem Parecer Favorável à sua Aprovação. |
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Nº: Data:06/10/2016 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei nº 19/2016
Descrição:
As Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, após análise sobre o Projeto de Lei nº 019/2016, conjuntamente emitem Parecer Favorável à sua Aprovação |
Baixado:1019 vezes |
