Projeto de Lei
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Projeto de Lei n.º 003/2014
Descrição:
Altera a Lei Municipal n.º 1.318/2013, e cria os cargos de Agente de Desenvolvimento DAS 02, lotado na Secretaria Municipal de Governo, e de Coordenador de Previdência DAS 07 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e da outras providencias. |
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº 011/ 2014, de 28 de março de 2014.
Descrição:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE MANDADO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº 011/ 2014, de 28 de março de 2014.
Descrição:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE MANDADO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº 011/ 2014, de 28 de março de 2014.
Descrição:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE MANDADO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº 011/ 2014, de 28 de março de 2014.
Descrição:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE MANDADO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº 011/ 2014, de 28 de março de 2014.
Descrição:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE MANDADO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº 013/ 2014, de 12 de maio de 2014.
Descrição:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MINI PRODUTORES RURAIS MONTE CARLOS. |
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI N.º 027/2014
Descrição:
“Altera o inciso IV do art. 43 da Lei Municipal n. 975 de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências. |
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI N° 028/2014
Descrição:
Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para aquisição de 03 (três) terrenos localizados no Bairro Santa Izabel com descrições e limitações descritas em anexo de propriedade do Sr. Armando Araújo Teixeira, para construção e implantação de uma Quadra Coberta Poliesportiva no Bairro Santa Izabel em Rosário Oeste – MT, e da outras providencias. |
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº 029 DE 27 DE JUNHO DE 2014 - MESA DA DIRETORA
Descrição:
Dispõe sobre a Revisão Geral da tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, relativo ao exercício financeiro de 2013, na forma do anexo II, em conformidade com Lei Municipal nº 1.111/2008. |
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