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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 31/03/2015
  • Atualizado em 14/04/2026
Informações Titulo Visualizar

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Data:31/03/2015

Categoria:Leis

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Titulo:PROJETO DE LEI Nº 030 DE 02 DE JULHO DE 2014 - MESA DA DIRETORA

Descrição:
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.330/2013, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº:

Data:31/03/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:PROJETO DE LEI Nº 031 DE 27 DE JUNHO DE 2014 - MESA DA DIRETORA

Descrição:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências.

Baixado:778 vezes

Nº:

Data:31/03/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:PROJETO DE LEI N.° 051/2014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - MESA DA DIRETORA

Descrição:
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 1.111/2008 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rosário Oeste.

Baixado:728 vezes

Nº:

Data:31/03/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:Projeto de Lei aplicação do INPC 2013-2014 servidores efetivos Câmara - MESA DA DIRETORA

Descrição:
Dispõe sobre a Revisão Geral da tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, relativo ao exercício financeiro de 2013, na forma do anexo II, em conformidade com Lei Municipal nº 1.111/2008.

Baixado:738 vezes

Nº:

Data:31/03/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:PROJETO DE LEI AUMENTO SERVIDORES EFETIVOS 2014 - MESA DA DIRETORA

Descrição:
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.330/2013, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº:

Data:31/03/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 042/2014 - MESA DA DIRETORA

Descrição:
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rosário Oeste, a criação dos cargos de Controlador Interno, Contador Procurador Jurídico, a reestruturação do cargo de mensageiro e a extinção do cargo de sonoplasta, e dá outras providências.

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Nº:

Data:31/03/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:PROJETO DE LEI REVISÃO SALÁRIO 2014 - MESA DA DIRETORA

Descrição:
Dispõe sobre a Revisão Geral da tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, relativo ao exercício financeiro de 2013, na forma do anexo II, em conformidade com Lei Municipal nº 1.111/2008.

Baixado:778 vezes

Nº:

Data:31/03/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:PROJETO DE LEI-OUVIDORIA-2014 - MESA DA DIRETORA

Descrição:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências.

Baixado:1574 vezes

Nº:

Data:31/03/2015

Categoria:Leis

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Titulo:PROJETO DE LEI Nº 010/2014

Descrição:

  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PSF – POSTO SAÚDE DA FAMÍLIA III – BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

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Nº:

Data:31/03/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:PROJETO DE LEI Nº 011/ 2014, de 28 de março de 2014.

Descrição:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE MANDADO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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