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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 31/03/2015
  • Atualizado em 23/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:06/10/2016

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Categoria:Leis

Titulo:Parecer - Projeto de Lei nº 25/2016

Descrição:

As Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, após análise sobre o Projeto de Lei nº 025/2016, conjuntamente emitem Parecer Favorável à sua Aprovação.

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Nº:

Data:10/06/2015

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Categoria:Leis

Titulo:PROJETO DE LEI N°12/2015

Descrição:

PROJETO DE LEI N°12/2015

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Nº:

Data:10/06/2015

Vereador(a): Sem informação

Categoria:Leis

Titulo:PROJETO DE LEI N° 11/2015

Descrição:

PROJETO DE LEI N° 11/2015

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Nº:

Data:10/06/2015

Vereador(a): Sem informação

Categoria:Leis

Titulo:PROJETO DE LEI N° 13/2015

Descrição:

PROJETO DE LEI N°13/2015

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Nº:

Data:10/06/2015

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Categoria:Leis

Titulo:PROJETO DE LEI N° 014/2015

Descrição:

 "Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Rosário Oeste e a Associação Municipal de Proteção e Assistência de Rosário Oeste - Hospital Amparo para desenvolvimento de ações de saúde para a população e da outras providencias.”

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Nº:

Data:31/03/2015

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Categoria:Ata

Titulo:Projeto de Lei - Enfeite Natalino 2014

Descrição:
Dispõe sobre a instituição do Concurso denominado Magia do Natal, no município de Rosário Oeste - MT, e dá outras providências.

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Nº:

Data:31/03/2015

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Categoria:Leis

Titulo:Projeto de Lei n.º 003/2014

Descrição:
Altera a Lei Municipal n.º 1.318/2013, e cria os cargos de Agente de Desenvolvimento DAS 02, lotado na Secretaria Municipal de Governo, e de Coordenador de Previdência DAS 07 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e da outras providencias.

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Nº:

Data:31/03/2015

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Categoria:Leis

Titulo:PROJETO DE LEI Nº 011/ 2014, de 28 de março de 2014.

Descrição:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE MANDADO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº:

Data:31/03/2015

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Categoria:Leis

Titulo:PROJETO DE LEI Nº 011/ 2014, de 28 de março de 2014.

Descrição:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE MANDADO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº:

Data:31/03/2015

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Categoria:Leis

Titulo:PROJETO DE LEI Nº 011/ 2014, de 28 de março de 2014.

Descrição:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE MANDADO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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