Projeto de Lei
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Nº: Data:31/03/2015 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº 011/ 2014, de 28 de março de 2014.
Descrição:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE MANDADO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nº: Data:31/03/2015 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº 011/ 2014, de 28 de março de 2014.
Descrição:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE MANDADO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:383 vezes |
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Nº: Data:31/03/2015 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº 013/ 2014, de 12 de maio de 2014.
Descrição:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MINI PRODUTORES RURAIS MONTE CARLOS. |
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Nº: Data:31/03/2015 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI N.º 027/2014
Descrição:
“Altera o inciso IV do art. 43 da Lei Municipal n. 975 de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências. |
Baixado:763 vezes |
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Nº: Data:31/03/2015 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI N° 028/2014
Descrição:
Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para aquisição de 03 (três) terrenos localizados no Bairro Santa Izabel com descrições e limitações descritas em anexo de propriedade do Sr. Armando Araújo Teixeira, para construção e implantação de uma Quadra Coberta Poliesportiva no Bairro Santa Izabel em Rosário Oeste – MT, e da outras providencias. |
Baixado:745 vezes |
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Nº: Data:31/03/2015 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº 029 DE 27 DE JUNHO DE 2014 - MESA DA DIRETORA
Descrição:
Dispõe sobre a Revisão Geral da tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, relativo ao exercício financeiro de 2013, na forma do anexo II, em conformidade com Lei Municipal nº 1.111/2008. |
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Nº: Data:31/03/2015 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº 030 DE 02 DE JULHO DE 2014 - MESA DA DIRETORA
Descrição:
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.330/2013, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nº: Data:31/03/2015 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº 031 DE 27 DE JUNHO DE 2014 - MESA DA DIRETORA
Descrição:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências. |
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Nº: Data:31/03/2015 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:PROJETO DE LEI N.° 051/2014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - MESA DA DIRETORA
Descrição:
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 1.111/2008 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rosário Oeste. |
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Nº: Data:31/03/2015 Vereador(a): Sem informação Categoria:Leis |
Titulo:Projeto de Lei aplicação do INPC 2013-2014 servidores efetivos Câmara - MESA DA DIRETORA
Descrição:
Dispõe sobre a Revisão Geral da tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, relativo ao exercício financeiro de 2013, na forma do anexo II, em conformidade com Lei Municipal nº 1.111/2008. |
Baixado:738 vezes |
