Propostas de Emenda à Lei Orgânica
Página Propostas de Emenda à Lei Orgânica
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Nº:001 Data:17/01/2022 Categoria:Emenda Subcategoria:Geral |
Titulo:PARECER - EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Descrição:
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Baixado:6 vezes |
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Nº:015 Data:11/01/2022 Categoria:Projeto Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 015-2021
Descrição:
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Baixado:35 vezes |
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Nº: Data:11/01/2022 Categoria:Projeto Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA - LOM
Descrição:
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Baixado:12 vezes |
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Nº: Data:19/01/2021 Categoria:Projeto Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Emenda á Lei Orgânica 001/2020
Descrição:
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Baixado:8 vezes |
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Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Projeto Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Emenda 001/2020
Descrição:
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Baixado:66 vezes |
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Projeto Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/ 2.014, de 12 de fevereiro de 2014.
Descrição:
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:397 vezes |
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Projeto Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/ 2.014, de 12 de fevereiro de 2014.
Descrição:
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:341 vezes |
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Projeto Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/ 2.014, de 12 de fevereiro de 2014.
Descrição:
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:373 vezes |
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Nº: Data:31/03/2015 Categoria:Projeto Subcategoria: |
Titulo:PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/ 2.014, de 12 de fevereiro de 2014.
Descrição:
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:1011 vezes |
