Decretos
Página Decretos
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:001 Data:19/11/2021 Categoria:Decretos Subcategoria:Geral |
Titulo:DECRETO Nº. 001-2021-TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Decretos Subcategoria: |
Titulo:Decreto Legislativo Nº. 006/2020 - Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico
Descrição:
“Dispõe sobre fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico, nos termos do Inciso V do Art. 29 da Constituição Federal e dá outras providências”. |
Baixado:16 vezes |
|
Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Decretos Subcategoria: |
Titulo:Decreto Legislativo Nº. 005/2020 - Fixação do Subsídio dos Vereadores
Descrição:
“Dispõe sobre fixação do subsídio dos Vereadores para a legislatura 2021/2024”. |
Baixado:15 vezes |
|
Nº: Data:29/06/2020 Categoria:Decretos Subcategoria: |
Titulo:Decreto Nº. 003/2020 - Medidas de Enfrentamento da Emergência COVID-19
Descrição:
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-ncov) a serem adotados pelo poder legislativo do municipio de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
Baixado:50 vezes |
|
Nº: Data:02/06/2020 Categoria:Decretos Subcategoria: |
Titulo:Decreto Legislativo Nº. 001/2020 - Aprovam as Contas Anuais de Governo Relativas ao Exercício de 2018
Descrição:
Aprovam as Contas Anuais de Governo relativas ao exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT. |
Baixado:67 vezes |
|
Nº: Data:07/04/2020 Categoria:Decretos Subcategoria: |
Titulo:Decreto Nº. 002/2020 - COVID 19
Descrição:
|
Baixado:125 vezes |
|
Nº: Data:19/03/2020 Categoria:Decretos Subcategoria: |
Titulo:Decreto Nº. 001/2020 - Coronavírus
Descrição:
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-ncov) a serem adotados pelo poder legislativo do municipio de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
Baixado:103 vezes |
|
Nº: Data:09/01/2020 Categoria:Decretos Subcategoria: |
Titulo:Decreto Nº. 001/2019 - Outorga de Título de Cidadão Rosariense
Descrição:
Dispõe sobre a outorga de título de cidadão Rosariense. |
Baixado:101 vezes |
|
Nº: Data:10/05/2019 Categoria:Decretos Subcategoria: |
Titulo:Decreto Nº. 001/2019 - Aprova Contas Anuais
Descrição:
Aprovam as Contas Anuais de Governo relativas ao exercício de 2017, da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste-MT. |
Baixado:191 vezes |
|
Nº: Data:01/11/2018 Categoria:Decretos Subcategoria: |
Titulo:Decreto Legislativo Nº. 004/2018 - Outorga de Título de Cidadão Rosariense
Descrição:
Dispõe sobre a outorga de título de cidadão rosariense ao senhor Gleuton Gomes da Costa Pereira. |
Baixado:224 vezes |
