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Nº: Data:01/11/2018 Categoria:Decretos Subcategoria: |
Titulo:Decreto Legislativo Nº. 001/2016 - Outorga de Título de Cidadão Rosariense
Descrição:
Dispõe sobre a outorga de título de cidadão rosariense. |
Baixado:264 vezes |
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Nº: Data:01/11/2018 Categoria:Decretos Subcategoria: |
Titulo:Decreto Legislativo Nº. 002/2016 - Fixação de Subsidio de Vereadores
Descrição:
“Dispõe sobre fixação do subsidio dos Vereadores para a legislatura 2017/2020”. |
Baixado:276 vezes |
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Nº: Data:01/11/2018 Categoria:Decretos Subcategoria: |
Titulo:Decreto Legislativo Nº. 003/2016 - Fixação de Subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico
Descrição:
“Dispõe sobre fixação do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico, nos termos do Inciso V do Art. 29 da Constituição Federal e dá outras providências”. |
Baixado:268 vezes |
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Nº: Data:01/11/2018 Categoria:Decretos Subcategoria: |
Titulo:Decreto Legislativo Nº. 004/2016 - Retificação de Artigo 3º de Decreto Legislativo
Descrição:
“Dispõe sobre retificação do Artigo 3º do Decreto Legislativo nº. 003/2016- Súmula “Dispõe sobre fixação do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico, nos termos do Inciso V do Art. 29 da Constituição Federal e dá outras providências”. |
Baixado:295 vezes |
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Nº: Data:30/10/2018 Categoria:Nada Consta Subcategoria: |
Titulo:Informação de nada Consta
Descrição:
No ano de 2013 não foi realizado nenhum decreto legislativo na Câmara Municipal de Rosário Oeste |
Baixado:222 vezes |
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Nº: Data:30/10/2018 Categoria:Nada Consta Subcategoria: |
Titulo:Informação de nada Consta
Descrição:
No ano de 2015 não foi realizado nenhum decreto legislativo na Câmara Municipal de Rosário Oeste |
Baixado:244 vezes |
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Nº: Data:30/10/2018 Categoria:Nada Consta Subcategoria: |
Titulo:Informação de nada Consta
Descrição:
No ano de 2017 não foi realizado nenhum decreto legislativo na Câmara Municipal de Rosário Oeste |
Baixado:243 vezes |
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Nº: Data:30/10/2018 Categoria:Nada Consta Subcategoria: |
Titulo:Informação de nada Consta
Descrição:
No ano de 2015 não foi realizado nenhum decreto executivo na Câmara Municipal de Rosário Oeste |
Baixado:248 vezes |
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Nº: Data:30/10/2018 Categoria:Nada Consta Subcategoria: |
Titulo:Informação de nada Consta
Descrição:
No ano de 2016 não foi realizado nenhum decreto executivo na Câmara Municipal de Rosário Oeste |
Baixado:244 vezes |
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Nº: Data:30/10/2018 Categoria:Nada Consta Subcategoria: |
Titulo:Informação de nada Consta
Descrição:
No ano de 2017 não foi realizado nenhum decreto executivo na Câmara Municipal de Rosário Oeste |
Baixado:250 vezes |
