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Decretos

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  • Publicado em 30/03/2015
  • Atualizado em 04/03/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:30/10/2018

Categoria:Nada Consta

Subcategoria:

Titulo:Informação de nada Consta

Descrição:

No ano de 2018 não foi realizado nenhum decreto executivo na Câmara Municipal de Rosário Oeste

Baixado:254 vezes

Nº:

Data:24/09/2018

Categoria:Decretos

Subcategoria:

Titulo:Decreto Nº. 025/2018 - Ratificação e Aprovação de Decretos Legislativos

Descrição:

Dispõe sobre ratificação e aprovação de decretos legislativos.

Baixado:223 vezes

Nº:

Data:27/04/2018

Categoria:Decretos

Subcategoria:

Titulo:Decreto Nº 002/2018 - Aprova Conta de 2016

Descrição:

Baixado:365 vezes

Nº:

Data:27/04/2018

Categoria:Decretos

Subcategoria:

Titulo:Decreto Nº 001/2018 - Aprova Conta de 2015

Descrição:

Baixado:300 vezes

Nº:

Data:23/11/2016

Categoria:Decretos

Subcategoria:Geral

Titulo:DECRETO LEGISLATIVO 004-2016

Descrição:

DECRETO LEGISLATIVO 004-2016

Baixado:Nenhuma vez

Nº:

Data:23/11/2016

Categoria:Decretos

Subcategoria:Geral

Titulo:DECRETO LEGISLATIVO 003-2016

Descrição:

DECRETO LEGISLATIVO 003-2016

Baixado:Nenhuma vez

Nº:

Data:15/11/2016

Categoria:Decretos

Subcategoria:

Titulo:Decreto Legislativo n° 005/2012

Descrição:

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Scretários e Assessor Jurídico, nos termo do Inciso V do Art. 29 da Constituição Federal 

Baixado:782 vezes

Nº:

Data:15/11/2016

Categoria:Decretos

Subcategoria:

Titulo:Decreto Legislativo n° 004/2012

Descrição:

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores alterando a Lei Municipal n° 1225/2010

Baixado:785 vezes

Nº:

Data:26/08/2016

Categoria:Decretos

Subcategoria:

Titulo:Decreto Executivo nº 015/2014

Descrição:
Fica determinada a suplementação do Orçamento do Poder Legislativo a seguinte Unidade Orçamentária abaixo relacionada:
01.001.01.031.0001.2001 – 33909300 .................................................................... R$ 108.000,00

Baixado:1048 vezes

Nº:

Data:26/08/2016

Categoria:Decretos

Subcategoria:

Titulo:Decreto Executivo nº 009/2014

Descrição:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA

Baixado:1058 vezes