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Nº: Data:10/05/2019 Categoria:Ofícios Subcategoria: |
Titulo:Ofício Nº. 040/2019/CMRO
Descrição:
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Nº: Data:25/04/2019 Categoria:Ofícios Subcategoria: |
Titulo:Ofício - SECITECI
Descrição:
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Baixado:228 vezes |
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Nº: Data:13/12/2018 Categoria:Resoluções Subcategoria: |
Titulo:Resolução Nº. 001/2018 - Concessão de Licença
Descrição:
Dispõe sobre concessão de licença ao Vereador Marco Donato Mônaco de Araújo. |
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Nº: Data:24/09/2018 Categoria:Ofícios Subcategoria: |
Titulo:Ofício Nº. 001/2018 - Mesa Diretora
Descrição:
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Baixado:279 vezes |
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Nº: Data:31/05/2017 Categoria:Ofícios Subcategoria: |
Titulo:Ofício nº 007/2017 - Turismo Municipal
Descrição:
Encaminhamos a Vossa Excelência a Mensagem de Lei n.º 005/2017, para a devida apreciação desta Egrégia Casa de Leis, que contém Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Turismo, e dá outras providências”. |
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Nº: Data:06/05/2016 Categoria:Resoluções Subcategoria: |
Titulo:RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 25/2012 – TCE/MT
Descrição:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - Aprova o “Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios”. |
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Nº: Data:06/05/2016 Categoria:Resoluções Subcategoria: |
Titulo:RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 25/2012 – TCE/MT
Descrição:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - Aprova o “Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios”. |
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Nº: Data:06/05/2016 Categoria:Resoluções Subcategoria: |
Titulo:RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 14/2014 – TCE/MT (remessa via APLIC em cumprimento a LAI )
Descrição:
altera a Resolução Normativa nº 25/2012 para incluir a remessa, via Sistema Aplic, de informações quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação e criação de ouvidorias locais. |
Baixado:892 vezes |
