Leis
Página Leis
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:1605 Data:30/08/2021 Categoria:Geral Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei nº 1605 - Considera atividades religiosas como serviços essenciais
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:1604 Data:30/08/2021 Categoria:Geral Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei nº 1604 - Altara a Lei 1073-2007 sobre Profissionais da Educação
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:1603 Data:30/08/2021 Categoria:Geral Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei nº 1603 - Autoriza o município a firmar convenio com a UFMT
Descrição:
|
Baixado:2 vezes |
|
Nº:1602 Data:30/08/2021 Categoria:Geral Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei nº 1602 - Revoga a Lei 1595-2021
Descrição:
|
Baixado:2 vezes |
|
Nº:1601 Data:30/08/2021 Categoria:Geral Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei nº 1601 - Autoriza Municipio receber área georreferenciada de assentamento na Forquilha do Rio Manso
Descrição:
|
Baixado:2 vezes |
|
Nº:1600 Data:30/08/2021 Categoria:Geral Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei nº 1600 - Dispoe sobre Programa de Prevenção e Controle de Diabetes nas crianças de adolescentes nas escolas
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:1599 Data:30/08/2021 Categoria:Geral Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei nº 1599 - Autoriza convenio com o Sicredi Ouro Verde
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:1598 Data:30/08/2021 Categoria:Geral Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei nº 1598 - Municipalização de estrada Cuiabá do Bonito no Ditrito de Marzagão
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:1597 Data:30/08/2021 Categoria:Geral Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei nº 1597 - Altera Lei 975-2004 sobre regime proprio de previdencia
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:1596 Data:30/08/2021 Categoria:Geral Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei nº 1596 - Revoga a lei 1592-2021
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
