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Nº: Data:28/03/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº. 1470/2016 - Verba Indenizatória de Vereadores e Presidente
Descrição:
“Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para os vereadores e o presidente da câmara municipal no exercício de mandado legislativo e dá outras providências.” |
Baixado:276 vezes |
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Nº: Data:28/03/2019 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº. 1471/2016 - Alteração da Lei Municipal Nº. 1470/2016
Descrição:
Dispõe sobre alteração da lei nº. 1.470/2016- dispõe sobre a instituição de verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências. |
Baixado:282 vezes |
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Nº:1534/2018 Data:31/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1534 - 2018 - EPI Garis
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1532/2018 Data:31/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1532 - 2018 - Parcelamento Rosario Previ 2018
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1531/2011 Data:31/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1531 - 201 - revoga a 1492 e altera a lei 1465 - codigo tirbutario substituição
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1530/2018 Data:31/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1.530 - Estagio de Estudante
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1529/2018 Data:31/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1529 - 2018 - denominação Praça Dona Zita
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1528/2018 Data:31/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1528 - 2018 - estadualização do Isac de Mesquita - Bauxi
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1527/2018 Data:31/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1527 - 201 - Regularização imobiliária
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1526/2018 Data:31/12/2018 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1526 - 2018 - Magia do Natal
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
