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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:1465/2017 Data:31/12/2017 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1.465 - 2017 - altera Codigo Tributario
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº: Data:09/03/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Orgânica do Município de Rosário Oeste-MT
Descrição:
NÓS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, PROCURANDO ASSEGURAR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS, A LIBERDADE E A JUSTIÇA COMO VALORES SUPREMOS DE UMA SOCIEDADE FRATERNA E SEM PRECONCEITOS, PROMULGAMOS, SOB PROTEÇÃO DE DEUS, A SEGUINTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO |
Baixado:1295 vezes |
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Nº: Data:09/03/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.234/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Descrição:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado:1153 vezes |
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Nº: Data:27/01/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei nº 1385 de 2014 - Criação da Ouvidoria
Descrição:
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Rosário Oeste" |
Baixado:691 vezes |
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Nº: Data:27/01/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Orgânica
Descrição:
NÓS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, PROCURANDO ASSEGURAR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS, A LIBERDADE E A JUSTIÇA COMO VALORES SUPREMOS DE UMA SOCIEDADE FRATERNA E SEM PRECONCEITOS, PROMULGAMOS, SOB PROTEÇÃO DE DEUS, A SEGUINTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO |
Baixado:1 vez |
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Nº: Data:27/01/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1.474/2016 - LOA de 2017
Descrição:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências" |
Baixado:1065 vezes |
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Nº: Data:27/01/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1.475/2016 - LDO para o Execício de 2017
Descrição:
"Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 do municipio de Rosário Oeste e dá outras providencias" |
Baixado:1089 vezes |
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Nº: Data:27/01/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1.474/2016 - LOA de 2017
Descrição:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências" |
Baixado:1170 vezes |
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Nº: Data:27/01/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1.475/2016 - LDO para o Execício de 2017
Descrição:
"Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 do municipio de Rosário Oeste e dá outras providencias" |
Baixado:1134 vezes |
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Nº: Data:27/01/2017 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:LEI Nº. 1.337/2013 de 10 de Junho de 2013 - Criação do SIC da Câmara Municipal de Rosário Oeste
Descrição:
“DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Baixado:780 vezes |
