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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:1452/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1452 - 2016 - Denominação da Praça José Luiz Gonçalves de Matos
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1451/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1451 - 2016 - Parcelamento Energisa SA
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1450/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1450 - 2016 - alteração da lei 1318 2013 - APLIC
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1449/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1449 - 2016 - Revisao da Camara INPC
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1448/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1448 - 2016 - altera a lei 1365 - MaisMedicos
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1447/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1447 - 2016 - alteração da Lei 1235-2011 - FUNCULTUR
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1446/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1446 - 2016 - altera a lei 1435-2015
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1445/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1.445 - 2016 - Isenção KCP
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1444/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1.444 - 2016 - Incentivo ACS e ACE
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1443/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1.443 - 2016 - aplicação do piso 2015
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
