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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:1442/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1.442 - 2016 - Extinção da Rua Francisca Serra
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1441/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1.441 - Denominação Escola do Pindaival
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1440/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1.440 - Parcelamento Rosário Previ 2015
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1439/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1.439 - 2016 - LOA 2016
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:1438/2016 Data:31/12/2016 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:Lei 1.438 - 2016 - Isenção Suinobras
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº: Data:15/11/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal n° 1367/2014
Descrição:
Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para os vereadores e o Presidente da Câmara Municipal no exercício legislativo |
Baixado:1115 vezes |
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Nº: Data:15/11/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal n° 1367/2014
Descrição:
Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para os vereadores e o Presidente da Câmara Municipal no exercício legislativo |
Baixado:1180 vezes |
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Nº: Data:06/05/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:LEI Nº 12.527/2011
Descrição:
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal? altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990? revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991? e dá outras providências. |
Baixado:936 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1435/2015
Descrição:
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da administração pública municipal da Prefeitura de Rosário Oeste – MT, e da outras providencias. |
Baixado:950 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1428/2015
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar no Orçamento Programa Vigente e dá outras providencias |
Baixado:677 vezes |
