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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1422/2015
Descrição:
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais 1361/2014 e 1366/2014, e dá outras providências |
Baixado:1110 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1423/2015
Descrição:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipl 1375/2014, e autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros aos servidores atuantes no Prorama Saúde da Família habilitados no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica |
Baixado:1154 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1424/2015
Descrição:
Aprova o Plano municipal de educação – PME - para o período plurianual de 2015 a 2025, e dá outras providências |
Baixado:1147 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1425/2015
Descrição:
Altera a Lei Municipal n.º 1.318/2013, e da outras providencias |
Baixado:1096 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1426/2015
Descrição:
Dispõe alteração da Lei 1.44/2006, e dá outras providências |
Baixado:665 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1427/2015
Descrição:
Altera a nomenclatura do Cargo de Contínuo, de que trata a Lei nº 1.111/08, de 09 de Abril de 2008, para Auxiliar de Serviços Gerais |
Baixado:645 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1428/2015
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar no Orçamento Programa Vigente e dá outras providencias |
Baixado:677 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1429/2015
Descrição:
Dispõe sobre alteração do art. 6.º da Lei n.º 942, de 20 de junho de 2003, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências |
Baixado:674 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1434/2015
Descrição:
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da LOA de 2016 |
Baixado:1155 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1437/2015
Descrição:
Dispõe sobre a largura das estradas municipais, respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, declara de utilidade publica instituindo servidões administrativas nas estradas que integram as linhas de transporte escolar, e da outras providencias |
Baixado:882 vezes |
