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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1411/2015
Descrição:
Cria verba de natureza indenizatória do Chefe do Poder Executivo Municipal, Secretários Municipais e Procurador Municipal, e da outras providencias |
Baixado:1073 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1413/2015
Descrição:
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados as Unidades Escolares da Rede dá outras providências. |
Baixado:1045 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1414/2015
Descrição:
Altera a lei 1.044/2006, e da outras providências |
Baixado:1073 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1416/2015
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, inscritos ou não em divida ativa, e dá outras providências |
Baixado:1004 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1420/2015
Descrição:
Dispõe sobre Retificação do Artigo 1º da Lei nº. 1.417/2015 que dispõe sobre a Revisão Geral da tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, relativo ao exercício financeiro de 2015, na forma do anexo II, em conformidade com Lei Municipal nº 1.111/2008 |
Baixado:1163 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1419/2015
Descrição:
Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos ativos e inativos, agentes políticos e servidores comissionados do Poder Executivo de Rosário Oeste – MT, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado em Maio de 2014 até Abril de 2015 e da outras providencias |
Baixado:1083 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1415/2015
Descrição:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.286/2012, e dá outras providências |
Baixado:1010 vezes |
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Nº: Data:24/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1417/2015
Descrição:
Dispõe sobre a Revisão Geral da tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, relativo ao exercício financeiro de 2015, na forma do anexo II, em conformidade com Lei Municipal nº 1.111/2008 |
Baixado:994 vezes |
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Nº: Data:23/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1406/2015
Descrição:
Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo n° 23 da Lei n° 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências. |
Baixado:1047 vezes |
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Nº: Data:23/03/2016 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Lei Municipal Nº 1407/2015
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a denominar a Escola de Educação Infantil e Creche localizada na Avenida Cel. Arthur Borges, s/n, Bairro Santa Izabel, em Rosário Oeste - MT de “Escola de Educação Infantil e Creche Esperança”. |
Baixado:1016 vezes |
