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  • Publicado em 08/04/2015
  • Atualizado em 21/08/2025
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:23/03/2016

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:Lei Municipal Nº 1408/2015

Descrição:

Dispõe alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) para Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), e da outras providencias.”

Baixado:1096 vezes

Nº:

Data:23/03/2016

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:Lei Municipal Nº 1409/2015

Descrição:

Altera a Lei Municipal n.º 1.318/2013, cria o cargo de Coordenador(a) de Habitação, e da outras providencias

Baixado:1078 vezes

Nº:

Data:23/03/2016

Categoria:Leis

Subcategoria:

Titulo:Lei Municipal Nº 1410/2015

Descrição:

Autoriza o Poder Executivo Municipal para firmar convenio com a Cooperativa Agrícola Mista – REDECOOP, e da outras providencias”

Baixado:1012 vezes

Nº:1437/2015

Data:31/12/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei 1437 - 2015 - Instui Estradas Minicipais

Descrição:

Baixado:1 vez

Nº:1436/2015

Data:31/12/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei 1436 - 2015 - INPC Camara

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1435/2015

Data:31/12/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.435/2015

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1435/2015

Data:31/12/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei 1.435 - 2015 - PCCS 2015

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1434/2015

Data:31/12/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei 1434 - 2015 - LDO 2016

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1433/2015

Data:31/12/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei - 1433 - 2015 - utilidade Publica MITRA

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1432/2015

Data:31/12/2015

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei 1432-2015 - Transação de ISS

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez