Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Página Leis

  • Publicado em 08/04/2015
  • Atualizado em 21/08/2025
Informações Titulo Visualizar

Nº:1156/2009

Data:31/12/2009

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei 1.156-2009 - Convenio Adiles

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1155/2009

Data:31/12/2009

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei 1.155-2009 - Convênio Allan Kardec

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1154/2009

Data:31/12/2009

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei 1.154-2009 - LDO 2010

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1153/2009

Data:31/12/2009

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:LEI 1.153 - APAE

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1152/2009

Data:31/12/2009

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:LEI 1.152- Desmembramento da Sec. de Adm.

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1151/2009

Data:31/12/2009

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei 1.151 - MIEKO MIZOKAME

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1150/2009

Data:31/12/2009

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:LEI 1.150 - DÉBITOS FISCAIS

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1149/2009

Data:31/12/2009

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:LEI Nº. 1.149-2009

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1148/2009

Data:31/12/2009

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:LEI 1.148-2009 - Isenção de taxa de inscrição em concursos

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1146/2009

Data:31/12/2009

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei 1.146-2009 - Altera Lei do CONSEA

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez