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  • Publicado em 08/04/2015
  • Atualizado em 21/08/2025
Informações Titulo Visualizar

Nº:1624

Data:12/01/2022

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei nº 1624 - Autoriza parcelamento de debitos do Governo do Estado na divita ativa

Descrição:

Baixado:1 vez

Nº:1623

Data:12/01/2022

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei nº 1623 - Autoriza Incentivo Financeiro em Parcela Unica para os Agentes de Combate a Endemias - ACE

Descrição:

Baixado:1 vez

Nº:1622

Data:12/01/2022

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei nº 1622 - Cria regime de Previdencia Complementar

Descrição:

Baixado:4 vezes

Nº:1621

Data:12/01/2022

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei nº 1621 - Abertura de credito adicional por excesso de arrecadação

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1620

Data:12/01/2022

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei nº 1620 - Abertura de credito adicional por superavite financeiro

Descrição:

Baixado:2 vezes

Nº:1640/2021

Data:31/12/2021

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei nº 1640 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1640/2021

Data:31/12/2021

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei nº 1640 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1638/2021

Data:31/12/2021

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei nº 1638 - Autoriza aquisição de terreno urbano

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1638/2021

Data:31/12/2021

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei nº 1638 - Autoriza aquisição de terreno urbano

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:1637/2021

Data:31/12/2021

Categoria:Leis

Subcategoria:Geral

Titulo:Lei nº 1637 - Altera a Lei 975 sobre o regime de previdencia social do município

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez