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  • Publicado em 04/10/2012
  • Atualizado em 04/03/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:26/08/2016

Categoria:PPA

Subcategoria:Geral

Titulo:Plano Plurianual - PPA 2014-2017

Descrição:

Baixado:1096 vezes

Nº:

Data:06/05/2016

Categoria:Comunicado

Subcategoria:Geral

Titulo:TCE/MT elabora a Guia de criação do SIC e Ouvidoria no âmbito municipal

Descrição:

“Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios"

Baixado:922 vezes

Nº:

Data:06/05/2016

Categoria:Comunicado

Subcategoria:Geral

Titulo:TCE/MT - Manual de Cumprimento a LAI

Descrição:

Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação

Baixado:1150 vezes

Nº:

Data:06/05/2016

Categoria:Comunicado

Subcategoria:Geral

Titulo:TCE/MT elabora a Guia de criação do SIC e Ouvidoria no âmbito municipal

Descrição:

“Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios"

Baixado:725 vezes

Nº:

Data:04/11/2012

Categoria:Comunicado

Subcategoria:Geral

Titulo:Cartilha de Acesso a Informação

Descrição:
A cartilha “Acesso à Informação Pública” criada pela CGU, além de ser uma introdução à Lei nº 12.527, também destaca aspectos e vantagens de uma cultura de acesso, em detrimento à cultura do segredo.

Baixado:1588 vezes

Nº:

Data:04/10/2012

Categoria:Comunicado

Subcategoria:Geral

Titulo:Acesso ao site de Acesso a Informação

Descrição:
Site criado pela CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Baixado:1046 vezes