Outras Publicações
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Nº: Data:26/08/2016 Categoria:PPA Subcategoria:Geral |
Titulo:Plano Plurianual - PPA 2014-2017
Descrição:
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Baixado:1096 vezes |
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Nº: Data:06/05/2016 Categoria:Comunicado Subcategoria:Geral |
Titulo:TCE/MT elabora a Guia de criação do SIC e Ouvidoria no âmbito municipal
Descrição:
“Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios" |
Baixado:922 vezes |
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Nº: Data:06/05/2016 Categoria:Comunicado Subcategoria:Geral |
Titulo:TCE/MT - Manual de Cumprimento a LAI
Descrição:
Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação |
Baixado:1150 vezes |
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Nº: Data:06/05/2016 Categoria:Comunicado Subcategoria:Geral |
Titulo:TCE/MT elabora a Guia de criação do SIC e Ouvidoria no âmbito municipal
Descrição:
“Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios" |
Baixado:725 vezes |
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Nº: Data:04/11/2012 Categoria:Comunicado Subcategoria:Geral |
Titulo:Cartilha de Acesso a Informação
Descrição:
A cartilha “Acesso à Informação Pública” criada pela CGU, além de ser uma introdução à Lei nº 12.527, também destaca aspectos e vantagens de uma cultura de acesso, em detrimento à cultura do segredo.
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Baixado:1588 vezes |
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Nº: Data:04/10/2012 Categoria:Comunicado Subcategoria:Geral |
Titulo:Acesso ao site de Acesso a Informação
Descrição:
Site criado pela CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
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Baixado:1046 vezes |