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  • Publicado em 04/10/2012
  • Atualizado em 21/08/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:

Data:14/01/2019

Categoria:Termo

Titulo:Termo de Posse - Mesa Diretora Biênio 2019/2020

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Nº:

Data:14/01/2019

Categoria:Termo

Titulo:Termo de Posse - Vereadora Jucilene Maria Pantaleão e Silva

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Data:11/01/2018

Categoria:Parecer

Titulo:PARECER Nº 326/2017/UCMMAT - Doação ao Hospital Filantrópico

Descrição:

Vem a esta Consultoria, para parecer, a pedido do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Rosário Oeste, questionamento acerca da legalidade do Projeto de Lei nº 024/2017, de autoria do Poder Legislativo, cujo teor dispõe sobre as doações para o hospital filantrópico por meio das cobranças de água e esgoto

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Nº:

Data:26/09/2017

Categoria:Parecer

Titulo:Parecer da Comissão Permanente Processante - Ato Legislativo Nº 01/2017

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Nº:

Data:03/04/2017

Categoria:Comunicado

Titulo:COMUNICADO - Sobre Portal da Transparência (Abril/2017)

Descrição:

A Câmara Municipal de Rosário Oeste, vem a público esclarecer sobre informações disponibilizadas no Portal da Transparência. Pois com a troca de software de Gestão da Câmara foi necessário a conversão dos dados, e após a conversão algumas informações foram divulgadas erroneamente por falha no sistema.

Com tudo a Câmara Municipal notificou a Empresa Jussemar Rebuli Pinto-ME, e a mesma se responsabilizou pelo ocorrido.

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Nº:

Data:26/08/2016

Categoria:PPA

Titulo:Plano Plurianual - PPA 2014-2017

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Nº:

Data:06/05/2016

Categoria:Comunicado

Titulo:TCE/MT elabora a Guia de criação do SIC e Ouvidoria no âmbito municipal

Descrição:

“Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios"

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Nº:

Data:06/05/2016

Categoria:Comunicado

Titulo:TCE/MT - Manual de Cumprimento a LAI

Descrição:

Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação

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Nº:

Data:06/05/2016

Categoria:Comunicado

Titulo:TCE/MT elabora a Guia de criação do SIC e Ouvidoria no âmbito municipal

Descrição:

“Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios"

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Nº:002/2014

Data:08/08/2014

Categoria:Resolução

Titulo:RESOLUÇÃO Nº. 002-2014

Descrição:

RESOLUÇÃO Nº. 002-2014

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