Outras Publicações
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Nº: Data:14/01/2019 Categoria:Termo |
Titulo:Termo de Posse - Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Descrição:
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Baixado:224 vezes |
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Nº: Data:14/01/2019 Categoria:Termo |
Titulo:Termo de Posse - Vereadora Jucilene Maria Pantaleão e Silva
Descrição:
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Baixado:265 vezes |
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Nº: Data:11/01/2018 Categoria:Parecer |
Titulo:PARECER Nº 326/2017/UCMMAT - Doação ao Hospital Filantrópico
Descrição:
Vem a esta Consultoria, para parecer, a pedido do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Rosário Oeste, questionamento acerca da legalidade do Projeto de Lei nº 024/2017, de autoria do Poder Legislativo, cujo teor dispõe sobre as doações para o hospital filantrópico por meio das cobranças de água e esgoto |
Baixado:1061 vezes |
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Nº: Data:26/09/2017 Categoria:Parecer |
Titulo:Parecer da Comissão Permanente Processante - Ato Legislativo Nº 01/2017
Descrição:
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Baixado:844 vezes |
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Nº: Data:03/04/2017 Categoria:Comunicado |
Titulo:COMUNICADO - Sobre Portal da Transparência (Abril/2017)
Descrição:
A Câmara Municipal de Rosário Oeste, vem a público esclarecer sobre informações disponibilizadas no Portal da Transparência. Pois com a troca de software de Gestão da Câmara foi necessário a conversão dos dados, e após a conversão algumas informações foram divulgadas erroneamente por falha no sistema. Com tudo a Câmara Municipal notificou a Empresa Jussemar Rebuli Pinto-ME, e a mesma se responsabilizou pelo ocorrido. |
Baixado:1287 vezes |
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Nº: Data:26/08/2016 Categoria:PPA |
Titulo:Plano Plurianual - PPA 2014-2017
Descrição:
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Baixado:1096 vezes |
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Nº: Data:06/05/2016 Categoria:Comunicado |
Titulo:TCE/MT elabora a Guia de criação do SIC e Ouvidoria no âmbito municipal
Descrição:
“Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios" |
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Nº: Data:06/05/2016 Categoria:Comunicado |
Titulo:TCE/MT - Manual de Cumprimento a LAI
Descrição:
Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação |
Baixado:1150 vezes |
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Nº: Data:06/05/2016 Categoria:Comunicado |
Titulo:TCE/MT elabora a Guia de criação do SIC e Ouvidoria no âmbito municipal
Descrição:
“Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios" |
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Nº:002/2014 Data:08/08/2014 Categoria:Resolução |
Titulo:RESOLUÇÃO Nº. 002-2014
Descrição:
RESOLUÇÃO Nº. 002-2014 |
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