Seção de atalhos e links de acessibilidade

Outras Publicações

Página Outras Publicações

  • Publicado em 04/10/2012
  • Atualizado em 04/03/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:093

Data:15/05/2024

Categoria:Ofício

Subcategoria:Geral

Titulo:Oficio 093 - 2024 - VETO PL 003

Descrição:

Dispõe sobre autorização à adequação de jornada de trabalho para os Agentes de Combate a Endemias e da outras providências.
 

Baixado:Nenhuma vez

Nº:092

Data:15/05/2024

Categoria:Ofício

Subcategoria:Geral

Titulo:Oficio 092 - 2024 - VETO PL 002

Descrição:

“Dispõe sobre à adequação de jornada de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências”.
 

Baixado:Nenhuma vez

Nº:022

Data:14/05/2024

Categoria:Projeto de Lei

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 022-2024

Descrição:

Baixado:1 vez

Nº:021

Data:30/04/2024

Categoria:Projeto de Lei

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 021-2024

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:001

Data:30/04/2024

Categoria:Resolução promulgada

Subcategoria:Geral

Titulo:RESOLUÇÃO PROMULGADA - Nº. 001-2024

Descrição:

Baixado:1 vez

Nº:023

Data:29/04/2024

Categoria:Projeto de Lei

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 023-2024

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:020

Data:23/04/2024

Categoria:Projeto de Lei

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 020-2024 - IPTU Premiado 2024

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:014

Data:04/04/2024

Categoria:Projeto de Lei

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 014-2024 -DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:019

Data:25/03/2024

Categoria:Projeto de Lei

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 019-2024

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez

Nº:018

Data:25/03/2024

Categoria:Projeto de Lei

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 018-2024

Descrição:

Baixado:Nenhuma vez