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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:098 Data:15/05/2024 Categoria:Ofício |
Titulo:Oficio 098 - 2024 - VETO PL 014
Descrição:
Instituem no Município de Rosário Oeste - MT, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:096 Data:15/05/2024 Categoria:Ofício |
Titulo:Oficio 096 - 2024 - VETO PL 009
Descrição:
AUTORIZA a transmissão ao vivo, via internet, das licitações realizadas no poder Executivo, meio de transparência, e dá outras providências |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:096 Data:15/05/2024 Categoria:Ofício |
Titulo:Oficio 097 - 2024 - VETO PL 010
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal, no âmbito do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, o Programa Olho Vivo e da outras providência. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:095 Data:15/05/2024 Categoria:Ofício |
Titulo:Oficio 095 - 2024 - VETO PL 008
Descrição:
Autoriza a instituir o programa municipal de incentivo a doação de sangue a todos os cidadãos rosarienses e região, e cria o mês junho vermelho, dedicado a realização de campanhas de incentivo e pra a doação de sangue e da outras providências |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:094 Data:15/05/2024 Categoria:Ofício |
Titulo:Oficio 094 - 2024 - VETO PL 007
Descrição:
Cria o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE, na cidade de Rosário Oeste, e da outras providencias. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:093 Data:15/05/2024 Categoria:Ofício |
Titulo:Oficio 093 - 2024 - VETO PL 003
Descrição:
Dispõe sobre autorização à adequação de jornada de trabalho para os Agentes de Combate a Endemias e da outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:092 Data:15/05/2024 Categoria:Ofício |
Titulo:Oficio 092 - 2024 - VETO PL 002
Descrição:
“Dispõe sobre à adequação de jornada de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências”. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022 Data:14/05/2024 Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 022-2024
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:021 Data:30/04/2024 Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 021-2024
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001 Data:30/04/2024 Categoria:Resolução promulgada |
Titulo:RESOLUÇÃO PROMULGADA - Nº. 001-2024
Descrição:
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Baixado:1 vez |
