EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

OFÍCIO Nº. 526/GABIENETE/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 059/2025 – PROJETO DE LEI Nº. 069/2025 –“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 532/GABIENETE/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 060/2025 – PROJETO DE LEI Nº. 070/2025 –“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

Nº. 071/2025 – AUTOR: VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO – SÚMULA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Nº. 072/2025 – AUTOR: VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO-SÚMULA “ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.670/2022

ORDEM DO DIA:

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº. 065/2025

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 069/2025;

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 070/2025;

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 071/2025;

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 072/2025;