EXPEDIENTE:

ATAS NºS. 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077 E 1078/2025

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

OFÍCIO Nº. 518/PMRO/GAB/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 056/2025 – PROJETO DE LEI Nº. 063/2025 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFEFTIVOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DE ROSÁRIO OESTE-MT, NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, COM APLICAÇÃO DE ÍNDICE OFICIAL ACUMULADO ENTRE OS ANOS DE 2024 E 20254 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 520/PMRO/GAB/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 057/2025 – PROJETO DE LEI Nº. 064/2025 –DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, REFERENTES AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEWVIDAS AO ROSÁRIO-PREVI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ROSÁRIO OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº. 065/2025-AUTOR: VERª. SELMA ANZIL DA SILVA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ROSÁRIO OESTE-MATO GROSSO

ORDEM DO DIA:

*PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 063/2025;