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Formulário para pesquisa
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2026
EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 139/GAB/PMRO/2026 – Encaminha Mensagem nº 022/2026 – Projeto de Lei nº 024/2026 – Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.831/2025, que dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da P…
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO 2026
OFICIO Nº.138/PMRO/GAB/2026, ENCAMINHA MENSAGEM Nº.021/2026- PROJETO DE LEI Nº. 023/2026-SÚMULA “ DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL – RGA - REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO 2025 A ABRIL DE 2026, FIXA A D…
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento emitem parecer favorável ao Projeto de…
As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Rosário Oeste emitiram Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 023/2026, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos Serv…
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2026
EXPEDIENTE: INDICAÇÕES – VEREADORA MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA Nº. 010/2026 OBJETO: A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Eduardo Botelho a necessidade d…
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2026
OFÍCIO Nº. 135/GAB/PMRO/2026, ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 018/2026 - PROJETO DE LEI Nº. 019/2026 - SÚMULA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OF…
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026
EXPEDIENTE: INDICAÇÕES – VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA Nº 007/2026 OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alberto Machado, com cópia ao Secretário da SINFRA/MT, que realize, com urgência, serviços de constru…
Câmara Municipal de Rosário Oeste aprova Projeto que regulamenta incentivo do Programa Imuniza Mais…
Na manhã desta terça-feira, 22 de abril, a Câmara Municipal de Rosário Oeste realizou sessão extraordinária na qual foi aprovada a Mensagem de Lei nº 014/2026, encaminhada pelo Poder Executivo, que trata da regulamentação e destinaç&…
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2026
ORDEM DO DIA: - PROJETO DE LEI Nº. 067/2025 E PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO; -PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 E PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINAN&…
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2026
EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 077/GABINETE/PMRO/2026 ENCAMINHA MENSAGEM Nº 009/2026 – PROJETO DE LEI Nº 010/2026 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, COM REDUÇÃO DA JORNADA NA MEDIDA NECESSÁRIA, PODE…
Câmara de Rosário Oeste decreta ponto facultativo nos dias 2 e 3 de abril
A Câmara Municipal de Rosário Oeste publicou o Ato da Presidência nº 003/2026, estabelecendo ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal em razão do feriado nacional da Paixão de Cristo. De acordo com o ato, fica definido como p…
