OFICIO Nº. 057/PMRO/GAB/2026 ENCAMINHA MENSAGEM Nº 004/2026- PROJETO DE LEI Nº. 005/2026- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.318/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFICIO Nº. 065/PMRO/GAB/2026 ENCAMINHA MENSAGEM Nº 005/2026- PROJETO DE LEI Nº. 006/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

ORDEM DO DIA:

-PARECERES DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 005/2026

PARECERES DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 006/2026