EXPEDIENTE

ATAS Nºs 1084 e 1085/2026

Denúncia Político-Administrativa subscrita pelo Senhor Francisco Rejânio Gomes de Carvalho, em desfavor do Senhor Amilson Cláudio Neponoceno, Presidente da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÕES – VEREADORA MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

Indicação nº 005/2026 – Objeto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, que seja encaminhado à Câmara Municipal projeto de lei concedendo isenção ou redução proporcional do IPTU aos imóveis localizados em ruas que não possuem pavimentação asfáltica no município de Rosário Oeste.

Indicação nº 006/2026 – Objeto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico e posterior construção de uma passarela sobre o Córrego São João, na Comunidade São Pedro, nas proximidades da residência da senhora Domingas Catarina da Costa, Distrito de Arruda, no município de Rosário Oeste.

INDICAÇÕES – VEREADORA ÂNGELA MARIA GODOES

Indicação nº 003/2026 – Objeto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, a necessidade de instalação de iluminação pública nos sítios Sales, Pai Caetano, Ponte, Cohabinha e São Pedro, no Distrito de Arruda, no município de Rosário Oeste.

INDICAÇÕES – VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

Indicação nº 001/2026 – Objeto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, a necessidade de patrolamento e cascalhamento na sede do Distrito de Bauxi e nas estradas vicinais das comunidades Juquara, Liberdade, Jatobá, Juquarinha, Cedralzinho, Gramá e região, no município de Rosário Oeste.

Indicação nº 002/2026 – Objeto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, a necessidade de poda de árvores na sede do Distrito de Bauxi, no município de Rosário Oeste.

Indicação nº 003/2026 – Objeto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de reforma da ponte sobre o Córrego Juquarinha, no Distrito de Bauxi, no município de Rosário Oeste.

Indicação nº 004/2026 – Objeto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que realize, com urgência, serviços de tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida, especialmente nas ruas Nossa Senhora Aparecida e Boa Vista, no município de Rosário Oeste.

Indicação nº 005/2026 – Objeto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, com cópia ao responsável pelo setor de infraestrutura deste município, a necessidade de reforma da tampa de bueiro localizada na Avenida Humberto Castelo Branco, próximo à Veterinária 2D, no município de Rosário Oeste.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Projeto de Lei nº 004/2026.

• Denúncia Político-Administrativa subscrita pelo Senhor Francisco Rejânio Gomes de Carvalho, em desfavor do Senhor Amilson Cláudio Neponoceno, Presidente da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT.