EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

OFÍCIO Nº. 521/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO PARCIAL À MENSAGEM DE LEI Nº. Nº. 042/2025- PROJETO DE LEI Nº. 050/2025 –INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

OFÍCIO Nº. 523/PMRO/GAB/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 057/2025 – PROJETO DE LEI Nº. 066/2025 –“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

Nº. 067/2025- AUTOR: VEREADOR EDINALDO LIDIO FERREIRA LEMES – SÚMULA “Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal de Rosário Oeste/MT e dá outras providências”.

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

Nº. 025/2025

OBJETO: O Vereador José Gomes da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Mariano Balabam e ao Senhor Vinícius Silva Martins, Secretário Municipal de Educação, a necessidade de realização de reforma geral da Escola Municipal Maria Quintina.

Nº. 026/2025

OBJETO:  O Vereador José Gomes da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Mariano Balabam e ao Senhor Vinícius Silva Martins, Secretário Municipal de Educação, a necessidade de realização de reforma geral da Escola Municipal do Vão da Serra. 

Moção de Aplausos nº.004/2025

Autor: Ver. Maxmar Cezar Souza

DESTINATÁRIO: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FAMILIARES DO SAUDOSO E ILUSTRE SENHOR ANTONIO ALEXANDRINO SIQUEIRA 

ORDEM DO DIA:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 004/2025

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2025

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 059/2025

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 066/2025