EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEI – AUTOR: AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

Nº.036/2025- SÚMULA “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO IGREC – INSTITUTO GÊNESIS RESSOCIALIZAÇÃO, ESPORTE E CULTURA”;

Nº. 038/2025 – SÚMULA “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº. 039/2025 – SÚMULA “AUTORIZA A FIXAÇÃO DO BUSTO DO SENHOR ARTHUR DE CAMPOS BORGES NA PRAÇA MANOEL LOUREIRO, EM ROSÁRIO OESTE-MT;

OFÍCIO Nº. 312/GABINETE/PMRO/2025 – PROTOCOLO Nº. 193/2025, ENCAMINHA PORTARIA Nº. 213/2025, QUE NOMEIA O VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

OFÍCIO Nº. 315/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 035/2025- PROJETO DE LEI Nº. 040/2025-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – R$ 103.074,42;

OFÍCIO Nº. 316/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 036/2025- PROJETO DE LEI Nº. 041/2025-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”– R$ 600.000,00; 

OFÍCIO Nº. 317/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 037/2025- PROJETO DE LEI Nº. 042/2025-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”– R$ 716.875,30; 

PROJETOS DE LEI – AUTORA: VEREADORA SELMA ANZIL DA SILVA

Nº.043/2025- Súmula “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual nos veículos oficiais e nos veículos de empresas contratadas e/ou conveniadas a serviço da Administração Pública Municipal de Rosário Oeste – MT, e dá outras providências. 

Nº.044/2025- Súmula “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos da redepública municipal de ensino de RosárioOeste – MT, e dá outras providências”.

INDICAÇÕES VEREADORA MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

Nº. 029/2025 – A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosário Oeste-MT, Senhor Mariano Balabam, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Elton Buffon, vem respeitosamente indicar a providência para a instalação de um reservatório de água (caixa d’água) com capacidade de 10.000 litros na Comunidade Cohabinha, nas proximidades da residência do senhor Silvano, conhecido como Silvano do Agrocampo.

Nº.030/2025 – A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosário Oeste-Mt, Senhor Mariano Balabam, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Elton Buffon, vem respeitosamente indicar a disponibilização de uma ambulância para atender, sempre que houver necessidade, os moradores da Comunidade Quebra Dedo, localizada na zona rural de Rosário Oeste.

Nº. 031/2025- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a viabilização do fornecimento e instalação de reservatórios de água (caixas d’água) com capacidade de 20.000 litros, com suas respectivas bases, para atendimento de diversas comunidades do município de Rosário Oeste-MT, que já contam com poços artesianos perfurados, mas ainda não dispõem da estrutura necessária para o armazenamento e distribuição da água.

Nº. 032/2025- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a SUBSTITUIÇÃO das pontes de MADEIRA existentes por pontes com estruturas de DUELAS de concreto, com o objetivo de garantir mais segurança, durabilidade e trafegabilidade às comunidades rurais do município de Rosário Oeste.

INDICAÇÕES VEREADOR JURANDIR BARROS BISPO

Nº. 009/2025- AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MARIANO BALABAM COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR ELTON BUFON -  Venho, por meio desta, respeitosamente solicitar providências quanto à sinalização e à retirada de carretas que estão sendo estacionadas em frente à Escola João Batista, localizada nas margens da BR-364.

Nº. 010/2025 - AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MARIANO BALABAM COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR ELTON BUFON -    Venho, por meio desta, indicar respeitosamente a necessidade de implantação de iluminação no Mini estádio de Futebol localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº. 011/2025-    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Mariano Balabam, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Anderson Rodrigo de Sá, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a necessidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Serra Dourada.         

Nº. 012/2025 -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano Balabame ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Elton Bufon, para estar realizando a implantação da Iluminação no Cemitério do nosso município, para que quando for realizado os Funerais e enterros dos nossos entes queridos, possamos ter visibilidade, referente ao período noturno.   

INDICAÇÕES VEREADOR EDINALDO LIDIO FERREIRA LEMES

N°. 020/2025- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano Balabam e ao Secretário de Infraestrutura Senhor Elton Buffon a necessidade de realizar serviços de troca de lâmpadas queimadas e tapa buracos de todas as ruas do bairro Serra Dourada, em Rosário Oeste-MT. 

N°. 021/2025- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano Balabam e ao Secretário de Infraestrutura Senhor Elton Buffon a necessidade de realizar com URGÊNCIA, serviços de limpeza nas margens da BR 163, Setor Industrial, na BR 163/364 na chagada nesta cidade, sentido Jangada/ Rosário Oeste-MT.

N°. 022/2025- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano Balabam, a necessidade de criação de uma Sala da Mulher no espaço físico da Prefeitura Municipal, com o objetivo de prestar atendimento e acolhimento a mulheres que necessitam de apoio, psicológico e orientação.

N°. 023/2025-  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano Balabam, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que determine à secretaria competente a reativação da Sala do Empreendedor nas dependências da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste, com o objetivo de prestar suporte técnico, orientação e incentivo aos comerciantes e empresários do nosso Município.

INDICAÇÕES VEREADOR AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

Nº. 012/2025- AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE SENHOR MARIANO BALABAN-    O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja dada continuidade a de Lei nº 1.632/2021 e a Lei nº 1.642/2021, firmando convênio com a instituição de ensino responsável, bem como mantendo o apoio financeiro para o transporte dos acadêmicos residentes no município, a fim de viabilizar sua locomoção até a cidade de Cuiabá – MT, para a participação nas aulas presenciais.

INDICAÇÕES VEREADOR ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

Nº. 013/2025 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano Balabame ao Secretário de Infraestrutura Senhor Elton Buffon, que providencie a reforma da ponte sobre o Córrego do Buriti, no Distrito do Arruda, neste Município.

Nº. 014/2025- Indico ao Secretário de Infraestrutura Senhor Elton Buffon, que providencie com URGÊNCIA os reparos ou reformas nos equipamentos da academia ao ar livre do Parque José Balduino, neste Município.

Nº. 015/2025 - Indico ao Secretário de Infraestrutura Senhor Elton Buffon, que providencie a disponibilização de um caminhão exclusivo para atender osagricultores da Zona Rural deste Município.

INDICAÇÕES VEREADORA SELMA ANZIL DA SILVA

Nº. 014/2025 - INDICA A NECESSIDADE ABERTURA DE NOVAS TURMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ADAC – ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORRÊA E A UNIFACC-MT/ICET, COM OFERTA DE BOLSAS, DESCONTOS E TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS. 

ORDEM DO DIA:     

                            NADA CONSTA