EXPEDIENTE

Ofício nº 005/2026 – Gabinete do Deputado Wilson Santos

Convite para participação na Expedição Rio Cuiabá, a ser realizada no período de 09 a 13 de março de 2026.

Ofício nº 045/GAB/PMRO/2026

Encaminha a Mensagem de Lei nº 002/2026, referente ao Projeto de Lei nº 002/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.831/2025, dispondo sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste-MT relativos às contribuições previdenciárias devidas ao ROSÁRIO-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rosário Oeste-MT, e dá outras providências.

Ofício nº 046/GAB/PMRO/2026

Encaminha a Mensagem de Lei nº 003/2026, referente ao Projeto de Lei nº 003/2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Rosário Oeste-MT.

Projeto de Lei nº 004/2026

Autor: Vereador Maxmar Cezar Souza

Objeto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Ambiental do Rio Acima – ACARA.

INDICAÇÕES

Vereador Paulo Augusto Cosme de Souza

Indicação nº 002/2026

Destinatário: Prefeito Municipal / Secretaria Municipal de Infraestrutura

Objeto: Construção de ponte de concreto no Córrego do Engenho, no Município de Rosário Oeste, divisa com o Município de Acorizal.

Indicação nº 003/2026

Destinatário: Prefeito Municipal / Secretaria Municipal de Infraestrutura

Objeto: Troca do telhado do salão de festas do Sítio Pai Eterno, situado na Comunidade Pai Eterno.

Indicação nº 004/2026

Destinatário: Prefeito Municipal / Secretaria Municipal de Infraestrutura

Objeto: Troca do madeiramento da Balsa do Sítio Pai Eterno, situada na Comunidade Cachoeirinha.

Vereadora Ângela Maria Godoes

Indicação nº 001/2026

Destinatários: Deputado Estadual Max Russi / Prefeito Municipal Mariano Balabam

Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva e Campo de Futebol Society nas Comunidades Rurais de Cedral e Novo Horizonte, Distrito de Arruda, no Município de Rosário Oeste-MT.

Indicação nº 002/2026

Destinatário: Secretário de Estado de Educação – Allan Porto

Objeto: Construção de 01 (uma) nova unidade escolar, com quadra poliesportiva coberta e infraestrutura adequada, na Escola Estadual Benedita de Almeida, situada na Comunidade Rural de Novo Horizonte, Distrito de Arruda.

ORDEM DO DIA

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 002/2026.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 003/2026.